quarta-feira, 14 de abril de 2010

PRF apreende 15Kg de maconha na BR-135

PRF apreende 15 kg de maconha com motociclista
Carlos César Silva foi preso após ser perseguido por policiais na BR-135.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da manhã desta quarta-feira (14), 15 kg de maconha com o motociclista Carlos César Silva, que transportava a droga. Ele ultrapassou uma fiscalização da PRF em alta velocidade.

Agentes da Polícia Rodoviária deram, então, início a uma perseguição ao motociclista. Ele acabou perdendo o controle da moto no Km 101 da BR-135, trecho próximo a Itapecuru-Mirim, e caiu em um córrego que passa pelo local.

A motocicleta ainda permanece no local.

Elizeu Moura finalmente comparece a CPI da pedofilia





Depois de ignorar e debochar por diversas vezes da convocação da “CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia”, finalmente o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), resolveu comparecer à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira pela manhã, para não dizer nada à presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PP) e ao deputado Penaldon Jorge (PSC).

Acompanhado de seus advogados, o prefeito Eliseu Moura, deu um drible de corpo na imprensa que cobre o Legislativo Estadual, já que a movimentação na Casa, na segunda-feira, só acontece no período da tarde.

Ainda que instigado pelos membros da CPI da Pedofilia, o gestor municipal passou apenas 20 minutos na Casa e nada quis acrescentar sobre as acusações de crime de abuso sexual contra menores no município de Pirapemas. Eliseu Moura também se negou a fazer qualquer exame de DNA para comprovar se é pai ou não de duas crianças, fruto de relacionamentos sexuais com duas adolescentes.

Na semana passada, os advogados do prefeito, Ilan Kelson de Mendonça Castro e Márlio Moura, estiveram na Casa e conversaram com a deputada Eliziane Gama e com o deputado Penaldon Jorge.

Na oportunidade, os advogados solicitaram aos deputados toda documentação referente ao caso do político progressista e garantiram que o mesmo prestaria depoimento à Comissão nesta semana, sem especificar horário ou data.

“Achamos prudente primeiro analisar toda a documentação, onde constam denúncias e depoimentos, referente ao caso. O prefeito Eliseu Moura nunca se negou a comparecer nesta CPI para prestar depoimento. E o fará nesta próxima semana”, garantiu Ilan Kelson.

O advogado fez questão de ressaltar que, ao contrário do que foi divulgado em alguns veículos de comunicação, Eliseu Moura não está se escondendo e estaria disposto até mesmo a se submeter ao exame de reconhecimento de paternidade. Porém isso, não deve ocorrer.

“Em duas ocasiões, o prefeito não pôde comparecer pelos seguintes motivos: na primeira [convocação] ele estava doente e encaminhou explicações aos membros da Comissão. Na segunda, ele estava viajando e também enviou expediente justificando o seu não comparecimento. Na terceira convocação, o ofício só chegou em Pirapemas um dia antes de acontecer a audiência”, explicou.

Eliziane Gama disse aos advogados de Eliseu Moura que, em nenhum momento, o trabalho da Comissão objetivou denegrir a imagem do prefeito. “Queremos apenas que o prefeito Eliseu venha a esta Casa dar sua versão sobre o fato”, disse.

Contra Elizeu Moura pesam fortes denúncias formuladas por duas mulheres residentes na cidade de Pirapemas dando conta de que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o mesmo.Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos

Governo Roseana não Respeita o Meio Ambiente





Cuidar das pessoas também envolve o cuidado com a preservação do meio ambiente. No entanto, o que se observa no Maranhão é o mais completo descaso com as causas ambientais, quando se percebe que São Luís, capital do estado, passa a sediar a implantação de uma usina termoelétrica, a MPX Itaqui, de propriedade do bilionário Eike Batista, cuja construção está a todo vapor, com 50% do projeto em estágio avançado.

Pelo menos é o que afirma na edição de hoje o jornal O Estado do Maranhão, na editoria de Economia, no qual mostra que o próprio diretor-presidente da MPX Itaqui, Edio José Rodenheber, eo diretor de implantação da usina, Bruno Moreira, fizeram questão de exibir à imprensa o andamento das obras no local e os detalhes técnicos do empreendimento.

Há que se ressaltar que o Maranhão peca quando o assunto é cuidado com o trato ambiental, mesmo tendo hoje no estado um Partido Verde (PV) forte e com um líder ambiental na Câmara Federal. Não vale nada ressaltar que a uma usina termoelétrica causa impactos ambientais diveros, entre eles os mais comuns são: o aquecimento global e a chuva ácida.

Entenda-se por aquecimento global: aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que alegadamente se tem verificado nas décadas mais recentes e há possibilidade da sua continuação durante o corrente século. O fenômeno se manifesta como um problema na temperatura sobre as áreas populosas do Hemisfério Norte, entre Círculo Polar Ártico e Trópico de Câncer. O clima marítimo do Hemisfério Sul é mais estável; embora o aumento do nível médio do mar também o atinge. O clima marítimo depende da temperatura dos oceanos nos Trópicos; e este estará em equilíbrio com a velocidade de evaporação da água, com a radiação solar que atinge a Terra e o Efeito Estufa (Albedo). [fonte: Wikipédia]

Entenda-se por chuva ácida: ou com mais propriedade deposição ácida, é a designação dada à chuva, ou qualquer outra forma de precipitação atmosférica, cuja acidez seja substancialmente maior do que a resultante da dissociação do dióxido de carbono (CO2) atmosférico dissolvido na água precipitada.[1] A principal causa daquela acidificação é a presença na atmosfera terrestre de gases e partículas ricos em enxofre e azoto reactivo cuja hidrólise no meio atmosférico produz ácidos fortes. Assumem particular importância os compostos azotados (NOx) gerados pelas altas temperaturas de queima dos combustíveis fósseis e os compostos de enxofre (SOx) produzidos pela oxidação das impurezas sulfurosas existentes na maior parte dos carvões e petróleos.[2] Os efeitos ambientais da precipitação ácida levaram à adopção, pela generalidade dos países, de medidas legais restritivas da queima de combustíveis ricos em enxofre e obrigando à adopção de tecnologias de redução das emissões de azoto reactivo para a atmosfera. [fonte: wikipédia]

Segundo o cronograma de instalação da usina termoelétrica MPX Itaqui, que fica numa área de 45 hectares, nas proximidades do porto do Itaqui, a previsão de sua instalçaõ na capital maranhense é para o início de 2012, cujo investimento total é da ordem de R$ 1,8 bilhão

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Elizeu Moura não comparece na CPI da pedofilia

Este era o único caso em pauta. Assim, a sessão foi encerrada ecom um clima de desapontamento.
O Imparcial Online

Alarme falso. Assim pode se caracterizar a ida do prefeito de Prirapemas, Elizeu Moura, à sessão da CPI da Pedofilia, na tarde desta quinta-feira, 8. Estava tudo programado, mas no lugar no prefeito apareceram dois advogados para avisar que Moura não se apresentaria.

Os advogados culparam uma pessoa que havia recebido as notificações de nãos as repassar a Eliseu Moura. Dessa forma, ele não estava sabendo que era esperado na comissão. No entanto, os advogados garantiram que na próxima sessão o prefeito irá comparecer.

A desinformação por parte do prefeito causa estranheza, uma vez que a imprensa vem, constantemente, fazendo a cobertura dos passos da CPI e as acusações de abusos praticados por Moura sempre são publicadas.

Como este era o único caso em pauta, a sessão foi encerrada e um certo clima de desapontamento tomou conta de quem esperava o depoimento de Elizeu Moura.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Prefeitura de Cantanhede recebe Recursos do Ministério das Cidades

Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Cantanhede/MA
De:cadastro.convenio@cgu.gov.br

Assunto:Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Cantanhede/MA Data:06/04/2010 23:31


Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 05/04/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CANTANHEDE/MA que receberam seu último repasse no período de 30/03/2010 a 05/04/2010 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 613021
Objeto: PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$295.300,00
Data da Última Liberação: 31/03/2010
Valor da Última Liberação: R$236.240,00
--------------------------------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município

terça-feira, 6 de abril de 2010

CPI da Pedofilia aguarda Prefeito de Pirapemas na sessão de quinta-feira(09/04)

CPI da Pedofilia aguarda prefeito Eliseu Moura na sessão de quinta-feira
Thamia Tavares

O prefeito do município de Pirapemas, Eliseu Moura (PPB), deve comparecer a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual, da próxima quinta-feira, 8, a partir das 15h. Essa é a expectativa de membros da comissão.

Na última reunião da CPI, realizada em 15 de março, foi determinada a condução coercitiva do prefeito. Tudo porque desde as primeiras tentativas de notificá-lo para comparecer à CPI, ainda no final do ano de 2009, Eliseu Moura não foi encontrado. Ele desapareceu de casa e da própria sede da prefeitura de Pirapemas, impossibilitando a intimação.

"A expectativa é de que o prefeito se dirija à CPI espontaneamente, caso isto não aconteça, a polícia deve conduzi-lo coercitivamente", disse a assessora de comunicação da presidente da CPI, deputada Elisiane Gama (PPS).

Entenda o caso

Em dezembro de 2009 Eliseu Moura foi denunciado à CPI de ter abusado sexualmente de duas mulheres que na ocasião do crime eram menores. O prefeito foi convocado a prestar depoimento. Passados quatro meses, ele não chegou nem a ser intimado. Simplesmente desapareceu.

Outras informações sobre a CPI

A pedido de grupos de defesa de crianças e adolescentes haverá uma audiência pública com membros da CPI, no município de Timon na próxima sexta-feira, 9.

Recursos repassado à Prefeitura de Cantanhede pelo Governo Federal no período de 01/03/2010 a 31/03/2010

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
06/04/2010 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 22:09:51

CANTANHEDE - MA

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.03.2010 PARCELA DE IPI 59.094,25C
PARCELA DE IR 225.261,30C
RETENCAO PASEP 2.843,55D
DEDUCAO SAUDE 42.653,32D
DEDUCAO FUNDEB 56.871,11D
TOTAL: 181.987,57C

19.03.2010 PARCELA DE IPI 20.635,77C
PARCELA DE IR 39.001,80C
RETENCAO PASEP 596,36D
DEDUCAO SAUDE 8.945,63D
DEDUCAO FUNDEB 11.927,51D
TOTAL: 38.168,07C

30.03.2010 PARCELA DE IPI 9.761,03C
PARCELA DE IR 188.048,03C
RETENCAO PASEP 1.978,09D
DEDUCAO SAUDE 29.671,35D
DEDUCAO FUNDEB 39.561,80D
TOTAL: 126.597,82C

TOTAIS PARCELA DE IPI 89.491,05C
PARCELA DE IR 452.311,13C
RETENCAO PASEP 5.418,00D
DEDUCAO SAUDE 81.270,30D
DEDUCAO FUNDEB 108.360,42D

DEBITO FUNDO 195.048,72D
CREDITO FUNDO 541.802,18C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
22.03.2010 COTA-PARTE 8.423,18C
RETENCAO PASEP 84,23D
TOTAL: 8.338,95C

TOTAIS COTA-PARTE 8.423,18C
RETENCAO PASEP 84,23D

DEBITO FUNDO 84,23D
CREDITO FUNDO 8.423,18C

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.03.2010 COTA MENSAL 793,92C
RETENCAO PASEP 6,35D
DEDUCAO SAUDE 119,08D
DEDUCAO FUNDEB 158,78D
TOTAL: 509,71C

TOTAIS COTA MENSAL 793,92C
RETENCAO PASEP 6,35D
DEDUCAO SAUDE 119,08D
DEDUCAO FUNDEB 158,78D

DEBITO FUNDO 284,21D
CREDITO FUNDO 793,92C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
11.03.2010 RETENCAO PASEP 5,49D
DEDUCAO SAUDE 103,06D
DEDUCAO FUNDEB 137,42D
ITR-CONVENIO 687,13C
TOTAL: 441,16C

26.03.2010 RETENCAO PASEP 0,10D
DEDUCAO SAUDE 2,02D
DEDUCAO FUNDEB 2,70D
ITR-CONVENIO 13,50C
TOTAL: 8,68C

TOTAIS RETENCAO PASEP 5,59D
DEDUCAO SAUDE 105,08D
DEDUCAO FUNDEB 140,12D
ITR-CONVENIO 700,63C

DEBITO FUNDO 250,79D
CREDITO FUNDO 700,63C

ICS - ICMS ESTADUAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
08.03.2010 COTA-PARTE 2.225,64C
DEDUCAO SAUDE 333,84D
DEDUCAO FUNDEB 445,12D
TOTAL: 1.446,68C

16.03.2010 COTA-PARTE 10.325,27C
DEDUCAO SAUDE 1.548,79D
DEDUCAO FUNDEB 2.065,05D
TOTAL: 6.711,43C

22.03.2010 COTA-PARTE 4.090,68C
DEDUCAO SAUDE 613,60D
DEDUCAO FUNDEB 818,13D
TOTAL: 2.658,95C

29.03.2010 COTA-PARTE 42.005,62C
DEDUCAO SAUDE 6.300,84D
DEDUCAO FUNDEB 8.401,12D
TOTAL: 27.303,66C

TOTAIS COTA-PARTE 58.647,21C
DEDUCAO SAUDE 8.797,07D
DEDUCAO FUNDEB 11.729,42D

DEBITO FUNDO 20.526,49D
CREDITO FUNDO 58.647,21C

FUS - FUNDO SAUDE

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
08.03.2010 REF.ICMS ESTADO 333,84C

10.03.2010 ORIGEM FPM 42.653,32C

11.03.2010 ORIGEM ITR 103,06C

16.03.2010 REF.ICMS ESTADO 1.548,79C

19.03.2010 ORIGEM FPM 8.945,63C

22.03.2010 REF.ICMS ESTADO 613,60C

26.03.2010 ORIGEM ITR 2,02C

29.03.2010 REF.ICMS ESTADO 6.300,84C

30.03.2010 ORIGEM FPM 29.671,35C

31.03.2010 REF. LEI 87/96 119,08C

TOTAIS ORIGEM FPM 81.270,30C
REF. LEI 87/96 119,08C
REF.ICMS ESTADO 8.797,07C
ORIGEM ITR 105,08C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 90.291,53C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.03.2010 COMPLEM. UNIAO 285.661,27C
ORIGEM IPVA 5.242,40C
ORIGEM ITCMD 41,33C
ORIGEM ICMS EST 68.017,23C
TOTAL: 358.962,23C

03.03.2010 ORIGEM ITR 4,55C

08.03.2010 ORIGEM ICMS EST 1.211,11C

09.03.2010 ORIGEM IPVA 4.870,44C
ORIGEM ITCMD 68,24C
ORIGEM ICMS EST 3.842,53C
TOTAL: 8.781,21C

10.03.2010 ORIGEM IPI-EXP 1.091,74C
ORIGEM FPE 78.750,46C
ORIGEM FPM 47.579,96C
TOTAL: 127.422,16C

11.03.2010 ORIGEM ITR 17,79C

16.03.2010 ORIGEM IPVA 8.021,42C
ORIGEM ITCMD 57,46C
ORIGEM ICMS EST 16.907,87C
ORIGEM ICMS EST 5.618,63C
TOTAL: 30.605,38C

19.03.2010 ORIGEM IPI-EXP 381,24C
ORIGEM FPE 16.516,25C
ORIGEM FPM 9.978,89C
TOTAL: 26.876,38C

22.03.2010 ORIGEM ICMS EST 2.226,00C

23.03.2010 ORIGEM IPVA 6.314,10C
ORIGEM ITCMD 55,17C
ORIGEM ICMS EST 6.747,50C
TOTAL: 13.116,77C

26.03.2010 ORIGEM ITR 132,66C

29.03.2010 ORIGEM ICMS EST 22.857,90C

30.03.2010 ORIGEM IPVA 6.396,14C
ORIGEM ITCMD 29,75C
ORIGEM IPI-EXP 180,33C
ORIGEM ICMS EST 68.616,91C
ORIGEM FPE 54.781,96C
ORIGEM FPM 33.098,52C
TOTAL: 163.103,61C

31.03.2010 ORIGEM ITR 6,77C
ORIGEM LEI87/96 1.728,09C
TOTAL: 1.734,86C

TOTAIS COMPLEM. UNIAO 285.661,27C
ORIGEM ITR 161,77C
ORIGEM IPVA 30.844,50C
ORIGEM ITCMD 251,95C
ORIGEM IPI-EXP 1.653,31C
ORIGEM ICMS EST 164.132,04C
ORIGEM ICMS EST 31.913,64C
ORIGEM FPE 150.048,67C
ORIGEM FPM 90.657,37C
ORIGEM LEI87/96 1.728,09C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 757.052,61C

SNA - SIMPLES NACIONAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
22.03.2010 SIMPLES NACION. 66,32C

TOTAIS SIMPLES NACION. 66,32C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 66,32C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. 216.194,44D
CREDITO BENEF. 1.457.777,58C



Essa informação foi retirada do site www.bb.com.br