Por Flávio Dino
Chega
o mês de novembro e vemos como saldo de outubro um intenso debate que
tomou conta do Maranhão. A crise na segurança pública vivida pelo nosso
estado, escancarada no mês que se passou, implicou um processo
importante de debates em todas as esferas sociais, que se perguntam:
afinal, o que é preciso fazer para combater a crescente criminalidade no
Maranhão?
A
questão chegou a tal ponto que os índices reveladores da má segurança
pública no estado foram parar nas páginas do New York Times – com uma
extensa reportagem sobre casos de violência que afligem a rotina dos
maranhenses. A partir de uma tragédia ocorrida no município de Pio XII, o
jornal dos Estados Unidos fala dos péssimos indicadores sociais do
Maranhão, do mando oligárquico de décadas e das dificuldades que os
policiais enfrentam para fazer o seu trabalho.
Essa
exposição negativa do nosso estado só se amplia, na medida em que
pioram as estatísticas disponíveis. O último mês terminou com o número
assustador de mais de 100 assassinatos apenas na região metropolitana.
A
partir de debates com nossos conterrâneos e como resultado dos nossos
Diálogos pelo Maranhão, tenho perguntado qual seria a prioridade para o
estado. As respostas tem apontado a solução para a crise no sistema de
segurança pública como uma das 3 maiores prioridades.
Contudo,
de modo espantoso, no caminho inverso às preocupações do nosso povo,
vimos o anúncio pelo governo do Estado de corte no orçamento da
segurança para o ano de 2014, diminuindo ainda mais os investimentos em
área tão sensível. A isso se junta a perda de recursos federais, por
negligência e incompetência de quem dirige (ou deveria dirigir) o
Estado.
Ainda há tempo para a
Assembleia corrigir os muitos disparates contidos na proposta
orçamentária para 2014, entre os quais este atinente à segurança
pública. É preciso que o governo do Estado tenha consciência de seu
papel definido pela Constituição Federal e coragem para combater a
criminalidade no Maranhão. E que adote urgentemente um planejamento
sério, com objetivos claros, metas definidas e políticas públicas
integradas de prevenção e repressão aos crimes.
Para
que essa política de segurança pública dê certo, é necessário que toda a
comunidade esteja envolvida. A prevenção, como muitas vezes foi
lembrado em nossos Diálogos pelo Maranhão, passa em primeiro lugar pela
integração de políticas sociais. O investimento na educação, o incentivo
ao esporte e à cultura, o desenvolvimento de políticas públicas para a
juventude são formas de atuar na raiz do problema.
As
condições materiais da segurança pública e do sistema penitenciário,
que hoje passam por sucateamento, precisam também ser melhoradas. A
visita ao Maranhão de membros do Conselho Nacional do Ministério Público
e do Conselho Nacional de Justiça demonstrou a necessidade de
investimento na estrutura carcerária do estado. Conforme sublinhou o
juiz Douglas Melo Martins, o descontrole da criminalidade ultrapassou a
barreira dos presídios, já que facções criminosas têm influência dentro e
fora das penitenciárias.
Equipes
preparadas e motivadas, com número suficiente de policiais no trabalho
da segurança em todo o estado, é outro ponto que precisa de atenção. Com
o menor contingente policial por habitante do Brasil, é urgente que o
governo duplique o número de agentes públicos a serviço da segurança.
Além
de aumentar o número de policiais e de equipamentos, é preciso
estabelecer metas de redução de criminalidade por cidade e por região,
premiando os melhores desempenhos com incentivos financeiros e
oportunidades de crescimento profissional. Tudo isso funciona muito
melhor do que ameaças e perseguições, típicas da ditadura que ainda ecoa
no Maranhão.
Vamos continuar a
refletir sobre o tema, em busca de novas ideias. Colocar o problema
seriamente à população, com propostas concretas e realizáveis, é o papel
de todos aqueles que querem por fim à política que se preocupa apenas
com a eleição e colocar em seu lugar a política das soluções.
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