Crimes eleitorais podem derrubar Roseana

O TSE expediu nesta sexta (25)Carta de Ordem para que o TRE/MA ouça testemunhas no recurso contra a diplomação de Roseana Sarney Murad.

MP e Judiciário lançam portaria conjunta para combater poluição sonora em Cantanhede

Portaria conjunta assinada em meados de julho pelos representantes do Ministério Público e do Judiciário da comarca de Cantanhede disciplina a circulação de veículos equipados com som amplificado de alta potência que estacionam diante de bares e estabelecimentos similares com o volume em limites intoleráveis. O objetivo da ação é garantir a paz e o sossego públicos que vem sendo prejudicados, de acordo com diversas denúncias de cidadãos de Cantanhede.

O documento determina que os proprietários desses veículos deixem de circular ou estacionar em estabelecimentos comerciais com o som em volume acima do tolerável. A medida é extensiva a todos os comerciantes do município, que ficam obrigados a solicitar aos donos de veículos com aquelas características que baixem o volume ou desliguem o som.
O juiz Frederico Feitosa de Oliveira e a promotora Rafaela Pereira Toni, autores da portaria, alertam que quem descumprir a determinação poderá ser autuado e os seus equipamentos sonoros apreendidos, não estando descartado inclusive o fechamento do estabelecimento comercial, conforme prevê a legislação pertinente.
A portaria conjunta determinou ainda o horário de funcionamento dos bares ou similares na comarca. Nos dias úteis, será entre 6h e 24h e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, entre 6h e 2h do dia seguinte.
O documento foi enviado às Polícias Civil e Militar de Cantanhede para garantir o cumprimento do que foi determinado. E também foi encaminhado ao Executivo e Legislativo locais para o conhecimento e divulgação do teor da portaria.
(CCOM-MPMA)

OAB pede saída de Pedro Novaes

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu neste domingo (21) o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais, do cargo.
Ele comparou as denúncias de corrupção no ministério as que atingiram e derrubaram outros ministros como dos Transportes e da Agricultura.
"Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo", disse.
A Folha revelou no sábado que uma emenda do então deputado Pedro Novais vai beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA). Ele destinou R$ 1 milhão para a construção de uma ponte na cidade sem potencial turístico. O município recebeu mais verba do que cidades como Jijoca de Jericoacoara, destino conhecido internacionalmente.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), também pediu no sábado que o ministro do Turismo deixe o cargo. "A situação de Pedro Novais é insustentável. Se ele se der ao respeito, deve entregar o cargo já", afirmou.
Segundo Bueno, ministro "confessou sua incompetência ao afirmar, em audiência na Câmara, que haviam irregularidades nos convênios de sua pasta. E pior, admitiu que não fez nada para sanar a roubalheira".
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o Turismo, disse que a saída do cargo "é uma decisão do ministro", mas que considera não haver envolvimento dele com as denúncias de corrupção.
Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher que prendeu servidores do ministério, entre eles o número dois da pasta, o ex-secretário-executivo Frederico Costa, sob acusação de participarem de esquema de desvio de dinheiro público por meio de uma ONG.
Novais defendeu o assessor preso em depoimento na Câmara semana passada. "A escolha dele para o cargo foi feita por mim, até porque ele era a pessoa disponível que mais conhecia os trâmites da relação entre o Turismo e o Planejamento."
Frederico, porém, foi exonerado do cargo na sexta-feira (19).
Na terça-feira (23), o ministro deve comparecer ao Senado para se explicar novamente.

	Editoria de Arte/Folhapress

Cantanhedense é afastado da presidência da Câmara de São Mateus

Por Jonatas Carlos


Foi aprovado hoje durante a sessão o pedido de criação de uma CLI (Comissão Legislativa de Inquérito) para apurar denúncias que envolve a prestação de contas do vereador e Presidente da Câmara Municipal Antonio Carlos. O pedido protocolado tem autoria conjunta dos vereadores Gessé Soares, Hélio Boueres, Joãozinho Pontual e Sebastião Nina e foi baseada em denúncias feitas pelos senhores, Airton, Audilene  e Vanuza Lucena ao Ministério Público, que por sua vez, já iniciou as investigações. 
Quem pensava que seria apelas uma CLI, agora são duas, foi também protocolada a criação de outra comissão de investigação desta vez é contra o PREFEITO CASSADO. O grupo dos vereadores batizado como 'quarteto mágico' deverão se reunir ainda nesta tarde com o prefeito para ver qual será as novas tentativas de desarticular a CLI que investigará a prefeitura, pois eles não esperavam e muito menos nem passou pelas cabecinhas pensantes de que fosse criada uma outra comissão de investigação contra o prefeito.

Durante a sessão, o clima não era nada agradável, dentro da plenária o clima era mais quente ainda, muitas trocas de acusações por parte dos vereadores. Para assegurar os animos dos parlamentares, dos que estavam na galeria da câmara para garatir a ordem e proteger o patrimônio público, o Comando Regional de Polícia, enviou homens da Força Tática, pena que para inibir a onda gigantesca de criminalidade na cidade pouco é feito, ao menos é o que se percebe.

Com o afastamento do vereador Antonio Carlos, assumiu enquanto durarem as investigações, o vereador Neto Amorim, que recentemente também foi afastado por determinação da Justiça Federal acusado de improbidade administrativa durante o mandato do então Prefeito Getúlio Amorim (1993 - 1996) período em que o mesmo foi secretário municipal, o mesmo continua no cargo por força de uma liminar concedida pelo Juiz da Comarca de São Mateus.
Antonio Carlos nasceu no povoado Ingá município de CanTanhede.

Polícia Federal prende 38 na pasta comandada por Pedro Novaes

Trinta e oito pessoas foram presas hoje, durante a Operação Voucher, da Polícia Federal (PF) no Amapá, em São Paulo e no Distrito Federal. Entre os detidos estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, um ex-presidente da Embratur, cujo nome não foi divulgado, além de diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários. Todos os presos de São Paulo e do DF foram transferidos para o Amapá, onde ocorre a investigação.
A operação tem o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram os mandados de prisão preventiva, temporária e os mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, a operação teve início a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu fortes indícios de desvios de recursos públicos, além de várias outras ilicitudes na execução de convênio entre o Ibrasi e o ministério.
As principais irregularidades constatadas nesse convênio, de acordo com as investigações, são: falta de condições operacionais da Ibrasi para a execução; não realização de cotações prévias de preços; pagamento antecipado de serviços; fraude nos documentos comprobatórios de despesas; inexistência de fiscalização, entre outros.

Biran será candidato à prefeito em 2012

Em uma conversa hoje com o Biran ele foi taxativo, será candidato à prefeito em 2012.
Segundo o pré-candidato, existe hora para ouvir, chorar, rir, e agora é hora de dizer ao povo que colocará seu nome à disposição da população.
Biran foi duas vezes candidato à prefeito, em 2000 e 2004, sendo que na última disputa por pouco não venceu o pleito.
Biran, é um nome que não tem rejeição e o único "problema" que alguns dizem que ele tem, é que não sabe mentir, nem mesmo para ganhar eleição. E essa "dificuldade" citada por alguns pode ser um dos seus principais discursos. Como sabemos que todos mentiram para ganhar a eleição e não fizeram uma boa administração, ele acredita que só com a verdade pode-se administrar uma cidade com justiça social.
Portanto, um grande nome para a disputa de 2012, com boas opções só quem tem a ganhar é a sociedade.

Piso salarial de agentes de saúde está mais próximo de sair.

Dutra quer piso para Agentes de Saúde

O projeto de lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde. A decisão foi tomada na terça-feira (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e integrantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), autora da Emenda Constitucional 63/09, que instituiu o piso para a categoria, e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) participaram da reunião.
Os parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal.

Chiquinho Escórcio diz que " o grande problema do Maranhão " foram os índios, os negros e os retirantes da seca.

"No inicio, nós tivemos um Maranhão composto de índios e de negros. Pouca quantidade de brancos. Isso nos levou a uma situação que só o tempo se encarregou de fazer essa miscigenação. Depois nós tivemos um período em que fizemos uma sociedade de muitos brasileiros que vieram pra cá, principalmente os retirantes da seca. Os retirantes da seca não traziam nada, a não ser a esperança de viver no nosso estado. E o próprio tempo se encarregou de fazer com que eles se misturassem à nossa população. Agora estamos vendo um Maranhão diferente, cheio de oportunidade onde estão desembarcando pessoas com tecnologia, investimentos e isso é muito bom para o Maranhão", disse Chiquinho ao misturar desiguldade, riqueza e pobreza.

Do: blog do carlos hermes.

Tiro o seu título eleitoral para você votar em mim.

Uma das formas de muitos políticos do interior comprar voto é levar eleitor ao cartório eleitoral para requerer o título. Eles enchem vans e ônibus e se mandam para o cartório eleitoral que normalmente se localiza na maior cidade da região. Os novos eleitores ficam devendo este "grande" favor, para quem os levou para tirar o título.
Em Cantanhede esta prática é muito usada, mesmo o município sendo sede de comarca, isto é, tendo um fórum, não dispomos do serviço de alistamento eleitoral.
A cartório eleitoral deveria disponibilizar um funcionário, uma vez por semana, para vir ao fórum local realizar serviço de alistamento. Até mesmo, porque a Prefeitura paga um funcionário para prestar serviço ao cartório eleitoral, portanto, esta pessoa deveria trabalhar um dia em nossa cidade. Acabando assim com essa forma de fidelização do voto, tendo em vista, que o tirar o título é um direito do cidadão e não um benefício oferecido por políticos picaretas.