sábado, 22 de maio de 2010
Presidente do PCdoB afirma que candidatura de Flávio Dino é prioridade para o PCdoB.
Rabelo: Candidatura de Flávio Dino é prioridade para o PCdoB
Reafirmando a centralidade do projeto comunista no Maranhão, o presidente do PCdoB voltou a defender a candidatura de Flávio Dino ao governo estadual. “Esta é uma prioridade para o PCdoB. Não é de nosso feitio sair de uma disputa sem justificativa”, declarou o presidente na terceira e última parte de sua intervenção – dedicada ao projeto eleitoral do partido – feita na reunião do Comitê Central deste sábado, 21, em São Paulo.
Flávio Dino é uma alternativa importante em seu estado
Renato Rabelo afirmou que “o PCdoB é consequente e radical em suas escolhas, mas não fundamentalista, nem espontaneísta. Portanto, leva em consideração a política, que é o que deve comandar nossas ações”.
Não é a primeira vez que o presidente do partido posiciona-se sobre o assunto. Recentemente, em ato feito pelo PCdoB para anunciar seu apoio a Dilma Rousseff, Rabelo dirigiu-se ao presidente Lula defendendo Dino. “Queremos manter e elevar a liderança dele no Maranhão porque os quadros são o que há de mais importante para o PCdoB e Dino é uma alternativa importante em seu estado”, disse hoje na reunião do CC.
Prefeito de Pirapemas veta concurso público
Postado por Jônatas Carlos on 22 de maio de 2010
Ontem o prefeito municipal de Pirapemas – MA (foto), Sr. Eliseu Moura (também acusado de crime de abuso sexual contra menores), encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores o veto do concurso Publico que seria realizado em Novembro de 2010, alegando ele que a câmara estava gerando gastos excessivos para o município com a emenda formalizada pelos membros desta Augusta casa legislativa.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
O Presidente da Câmara fez a leitura do documento (veto) enviado para os demais vereadores e galeria ali presente, onde depois da leitura o presidente da câmara abriu espaço para discussão onde os vereadores de oposição falaram a respeito da decisão do prefeito, e todos finalizaram os seus discursos com as seguintes palavra(Vamos quebrar o veto do senhor prefeito) e o concurso Publico vai ACONTECER.
Enviada por: Fagner Carvalho
Ontem o prefeito municipal de Pirapemas – MA (foto), Sr. Eliseu Moura (também acusado de crime de abuso sexual contra menores), encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores o veto do concurso Publico que seria realizado em Novembro de 2010, alegando ele que a câmara estava gerando gastos excessivos para o município com a emenda formalizada pelos membros desta Augusta casa legislativa.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
O Presidente da Câmara fez a leitura do documento (veto) enviado para os demais vereadores e galeria ali presente, onde depois da leitura o presidente da câmara abriu espaço para discussão onde os vereadores de oposição falaram a respeito da decisão do prefeito, e todos finalizaram os seus discursos com as seguintes palavra(Vamos quebrar o veto do senhor prefeito) e o concurso Publico vai ACONTECER.
Enviada por: Fagner Carvalho
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Requerimento de Flávio Dino sobre recursos destinados ao MA é aprovado
A mesa da Câmara aprovou requerimento de Flávio Dino (PCdoB/MA) com pedido de informação sobre o destino dos recursos enviados ao Maranhão em razão das enchentes ocorridas no estado ano passado. Flávio Dino quer saber de forma detalhada como e onde foi aplicado o dinheiro.
De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar maranhense, Flávio Dino pede explicações sobre os recursos repassados para o Governo do Estado do Maranhão e para as prefeituras maranhenses sob a rubrica “Apoio a obras preventivas de desastres” e sobre a rubrica “restabelecimento da normalidade no cenário de desastres”.
Flávio Dino pede, ainda, informações de forma detalhada sobre prestações de contas referentes aos recursos mencionados. Ele quer saber quais prefeituras prestaram contas e se o Governo do Estado também apresentou sua prestação. No caso do governo, o deputado maranhense quer saber quais municípios foram beneficiados e qual o montante destinado a cada localidade e quais as ações executadas. No mesmo requerimento, pede dados relativos às ações executadas diretamente pelo Ministério da Integração Nacional.
O requerimento apresentado, Flávio Dino lembra que em 2009 o Maranhão foi bastante castigado pelas fortes chuvas que caíram no estado. As enchentes, segundo ele, atingiram centenas de milhares de pessoas, causando devastação em boa parte do seu território. Ele lembra que em razão das enchentes, foi aberto crédito extraordinário em favor dos órgãos do Poder Executivo, entre os quais estava o Ministério da Integração Nacional, que por meio dos programas “Apoio a obras preventivas de desastres”, “Socorro e assistência a pessoas atingidas por desastres” e “Restabelecimento da normalidade no cenário de desastres”, repassou recursos para o Governo do Estado do Maranhão e para municípios do estado atingidos pelas enchentes.
“Diante desses fatos e amparado no princípio da publicidade, que norteia a Administração Pública, bem como à vista da função de controle inerente à atividade parlamentar, apresentei o requerimento e espero que as informações sejam prestadas o mais rápido possível pelos órgãos competentes”, disse Flávio Dino.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Cantanhede recebe recursos para construção de quadra poliesportiva
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Para ajudar o cidadão a aproveitar ainda mais as funcionalidades do Portal da Transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no próximo dia 12 de maio, de 15:00 às 17:00 hs, um bate-papo com a equipe técnica responsável pelo Portal. Os servidores envolvidos darão dicas de navegação e explicarão como os visitantes podem obter, com facilidade, informações a respeito da destinação dos recursos públicos federais.
Para participar do chat, basta acessar o hotsite do programa - www.cgu.gov.br/olhovivo - e clicar no item Chat, localizado no menu lateral esquerdo. Quem não puder entrar na hora marcada, poderá conferir as perguntas e respostas, posteriormente, na própria página. No mesmo endereço, estão disponíveis as transcrições dos outros chats realizados, sobre os seguintes temas: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Programa Bolsa-Família; e Licitações e Contratos.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 17/05/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de CANTANHEDE/MA que receberam seu último repasse no período de 11/05/2010 a 17/05/2010 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 646624
Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$195.000,00
Data da Última Liberação: 14/05/2010
Valor da Última Liberação: R$39.000,00
-----------------------------------------
A Controladoria Geral da União envia informações de todos recursos librados para Cantanhede para o e-mail do autor desta página.
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Para participar do chat, basta acessar o hotsite do programa - www.cgu.gov.br/olhovivo - e clicar no item Chat, localizado no menu lateral esquerdo. Quem não puder entrar na hora marcada, poderá conferir as perguntas e respostas, posteriormente, na própria página. No mesmo endereço, estão disponíveis as transcrições dos outros chats realizados, sobre os seguintes temas: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Programa Bolsa-Família; e Licitações e Contratos.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 17/05/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
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Número Convênio: 646624
Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$195.000,00
Data da Última Liberação: 14/05/2010
Valor da Última Liberação: R$39.000,00
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sexta-feira, 14 de maio de 2010
Flávio Dino é recebido com festa por vereadores de Coelho Neto
Em política tudo é mesmo realmente possível. Para se ter um exemplo clássico disso, os vereadores da base aliada do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva(PSDB) participaram festivamente do ato de recepção ocorrido recentemente ao pré-candidato ao governo do Maranhão pela oposição, Flávio Dino(PC do B). Até ai, tudo bem, mas Soliney Silva não está fechado em carne e unha com a candidatura à reeleição de Roseana?
Como se vê, na foto abaixo, aparecem os vereadores da base do prefeito Soliney Silva (PSDB), Luiz Ramos, Val, Mariano Crateús(pres. da Câmara), Antonio Pires e o ex-prefeito e hoje secretário de obras, Cruz.
Pelo visto, a” onda vermelha” parece que contagiou os políticos da micro-região de Coelho Neto, Buriti e Afonso Cunha, no leste maranhense.
Presidente da Câmara, Mariano Crateús, Zé Reinaldo, Flávio Dino, vereadores Antonio Pires e Lú
Há quem diga que um observador chegou a comentar entre os presentes, durante a visita de Dino, dizendo assim: “Aqui só faltou mesmo o Soliney.” Dizem ainda que estratégicamente ele desapareceu da cidade justamente nesse mesmo dia.
PF prende nove assaltantes de banco na cidade de Santa Inês
PF prende nove assaltantes de banco na cidade de Santa Inês
A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira, 14 de maio, a OPERAÇÃO VOLANTE e prendeu 09 (nove) perigosos assaltantes de banco na cidade de Santa Inês/MA. A quadrilha, comandada por criminosos oriundos do estado de Pernambuco, foi presa minutos antes de praticarem mais um assalto na região.
Armamento de grosso calibre foi encontrado com os assaltantes, entre eles fuzis, submetralhadoras, escopetas, pistolas e até dinamite.
A ação contou com trinta policiais federais da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Delegacia de Polícia Federal em Caixas e, novamente, do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal.
A quadrilha de Cabrobó/PE, interceptada nesta data, é uma das mais perigosas do país. É responsável por lendários assaltos no sertão nordestino em parceria com personagens da não menos conhecida Família Araquã, também de Pernambuco.
Os assaltantes presos nesta manhã possivelmente são responsáveis também pelos assaltos a duas agências bancárias de Pedra Branca/CE e a uma agência no município de Alto Parnaíba/MA, todos ocorridos ainda neste ano.
No momento, peritos da Polícia Federal realizam perícia no local da abordagem, após o que os presos devem ser conduzidos para a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luis, onde serão inquiridos pelo Dr. SANDRO JANSEN, coordenador da OPERAÇÃO VOLANTE e chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio (DELEPAT), da Polícia Federal.
A coletiva de imprensa está marcada para as 16h de hoje, na sede da Superintendência da PF, localizada na COHAMA, nesta Capital.
Informações / COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE, 4000, COHAMA, CEP 65074-115 - São Luís/MA
Telefone: (98)3131-5105 - email: cs.srma@dpf.gov.br
A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira, 14 de maio, a OPERAÇÃO VOLANTE e prendeu 09 (nove) perigosos assaltantes de banco na cidade de Santa Inês/MA. A quadrilha, comandada por criminosos oriundos do estado de Pernambuco, foi presa minutos antes de praticarem mais um assalto na região.
Armamento de grosso calibre foi encontrado com os assaltantes, entre eles fuzis, submetralhadoras, escopetas, pistolas e até dinamite.
A ação contou com trinta policiais federais da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Delegacia de Polícia Federal em Caixas e, novamente, do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal.
A quadrilha de Cabrobó/PE, interceptada nesta data, é uma das mais perigosas do país. É responsável por lendários assaltos no sertão nordestino em parceria com personagens da não menos conhecida Família Araquã, também de Pernambuco.
Os assaltantes presos nesta manhã possivelmente são responsáveis também pelos assaltos a duas agências bancárias de Pedra Branca/CE e a uma agência no município de Alto Parnaíba/MA, todos ocorridos ainda neste ano.
No momento, peritos da Polícia Federal realizam perícia no local da abordagem, após o que os presos devem ser conduzidos para a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luis, onde serão inquiridos pelo Dr. SANDRO JANSEN, coordenador da OPERAÇÃO VOLANTE e chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio (DELEPAT), da Polícia Federal.
A coletiva de imprensa está marcada para as 16h de hoje, na sede da Superintendência da PF, localizada na COHAMA, nesta Capital.
Informações / COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE, 4000, COHAMA, CEP 65074-115 - São Luís/MA
Telefone: (98)3131-5105 - email: cs.srma@dpf.gov.br
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Flávio Dino e José Reinaldo estarão em São Mateus neste proximo fim de semana.
Postado por Jônatas Carlos
Os diretórios municipais dos partidos PSB, PCdoB e PT, realizarão no dia 16 (próx. domingo) a partir das 16h no Clube Aquarius em São Mateus, o seminário político com o tema: “Maranhão livre é um dos aspectos da democracia”.
Presenças confirmadas do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Dep. Federal e Pré-Candidato ao Governo do Estado Flávio Dino (PCdoB), Dep. Federal Domingos Dutra (PT), Dep. Estadual Rubens Junior, prefeitos e vereadores da região dentre outros.
O evento também tem o intuito de colher sugestões para o programa de governo, do pré-candidato ao governo do estado, deputado federal Flávio Dino (PCdoB).
O seminário reunirá lideranças políticas, sindicais, populares, jovens, empresariais e religiosas da cidade e da região. No encontro serão debatidas idéias e projetos para um futuro próximo, a partir da crítica à nossa realidade sócio-econômica.
A diferença de Flávio Dino
Com Felipe Klamt
A caminhada do Flávio Dino continua avançando, muitos quilômetros estão sendo rodados para que o povo do Maranhão possa escutar e debater as idéias da transformação.
Muitos participam dos encontros da oposição por serem partidários das propostas do pré-candidato.
Outros vêm para somente escutar e observar o comportamento do militante de esquerda, do juiz federal que deixou o cargo vitalício e do deputado federal que está sendo considerado um dos melhores do Brasil. Desta forma estão definindo os seus votos.
Pode ser na varanda de uma casa, como foi em Olho D’água das Cunhãs, com todos os espaços tomados ou em um clube lotado de políticos, líderes e moradores de Vitorino Freire e das cidades vizinhas que vieram participar do debate sem convite anunciado na televisão ou empurrados na marra por prefeitos.
Tem encontros que passam dos horários combinados para finalizar, com tantos políticos falando e populares ampliando o debate como aconteceu na cidade de Pedreiras.
Em cada cidade que o grupo passa somente aumenta os parceiros composto de profissionais liberais, funcionários públicos, aposentados, sindicalistas, jovens, empresários, jornalistas, donas de casa, agricultores..........
Podemos dizer que o diferencial deste grupo político está na capacidade de discutir abertamente com a população. Gostaríamos de ver a atual mandatária tentar fazer igual.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
FUNDADORES DO PT/MA DIVULGAM CARTA ABERTA AOS PETISTAS E AO POVO BRASILEIRO
Companheiros,
Companheiras,
Somos fundadores do PT, nosso primeiro e único partido. Nestes 30 anos dedicamos o melhor de nossas vidas à sua construção, andando a pé, debaixo de chuva, sob o sol quente, enfrentando a fome, pobreza, violências, perseguições, abusos do poder econômico e o massacre político e midiático da família Sarney.
Não desistimos e nem nos curvamos ao arbítrio da oligarquia Sarney: consolidamos o PT no estado e contribuímos humildemente para a construção da liderança e a eleição do Presidente Lula.
Durante a ditadura, enquanto Manoel da Conceição gemia na tortura, a família Sarney construía seu império econômico, transformando o estado em seu feudo político. Quando foi Governador as maiores realizações do Sr. José Sarney foram a entrega de nossas terras aos grupos econômicos, inclusive estrangeiros e mandar cortar a bala a perna de Manoel da Conceição.
Nas décadas de 80 e 90, enquanto lutávamos pela construção do PT, pela reforma agrária e a democracia, o Senador Sarney se apoiava nas Forças Armadas para ficar no lugar de Tancredo, se arranchando depois nos governos Collor, Itamar e FHC para manter seu esquema de poder político e empresarial, sustentado no latifúndio, no grande capital e nas operações subterrâneas que agora estão vindo à tona pela Polícia Federal.
Com a eleição do Presidente Lula sonhamos que a democracia, a paz e a liberdade finalmente chegariam ao Maranhão, estado que entrou no século XXI com a economia e o sistema político do século XIX. Infelizmente Sarney continua grudado no governo, apossado de quase todos os cargos federais para humilhar os maranhenses, massacrar os petistas e tirar vultosas vantagens pessoais, reveladas nas investigações policiais e em outros esquemas ilícitos.
Em 2003 e 2004 quando o PT governou Imperatriz, segunda cidade do Maranhão, a família Sarney moveu implacável perseguição contra o petista Jomar Fernandes, tomando sua reeleição para neutralizar o seu crescimento político e o fortalecimento do Partido no Estado.
Nas eleições de 2006, a família Sarney manobrou e canalizou o apoio do Presidente Lula para o Senador Cafeteira, impedindo a eleição do petista Bira do Pindaré para o Senado Federal, justamente para não permitir o surgimento de uma nova liderança no cenário estadual, tirando do PT a possibilidade de apresentar uma nova alternativa ao povo maranhense.
Ainda nas eleições de 2006, conseguimos no segundo turno eleger Jackson Lago (PDT) Governador do Maranhão. A família Sarney, no tapetão em Brasília cassou o mandato de Jackson, restabelecendo a escuridão política, econômica e social no estado, pois apesar de já ter sido até Presidente da República, após 44 anos de domínio político transformou o Maranhão no Estado mais pobre da Federação.
Desde 2007 a coligação da família Sarney tenta cassar o mandado do Deputado Federal Domingos Dutra, visando calar sua voz firme e corajosa.
Agora o Senador Sarney quer se apossar e destruir o PT do Maranhão, contando infelizmente com a colaboração de parte do CNB (Construindo um Novo Brasil) local. Felizmente, outra parte dessa importante corrente interna, já declarou apoio à aliança do PT, PC do B e PSB, em torno da candidatura do deputado Flávio Dino.
No dia 27 de março realizamos o Encontro Estadual. As regras do encontro foram proposta pelo CNB. A votação foi aberta, nominal, filmada, fotografada e testemunhada pelo Secretário de Organização Nacional, Paulo Frateschi.
A família Sarney transformou o Palácio dos Leões em Quartel General, de onde partiam ofertas de dinheiro, cargos no governo, vagas na chapa majoritária e ameaças a prefeitos e delegados do Partido.
Com a força de nossa história, a dor do nosso sofrimento e as lágrimas da emoção derrotamos a prepotência e o abuso do poder econômico e político da família Sarney.
Agora o Senador José Sarney e sua filha movem o céu e a terra para inverter o resultado do encontro, pressionado, chantageando e constrangendo o Presidente Lula para intervir no PT, pressionar o PC do B a retirar a candidatura de Flávio Dino ou anular o encontro estadual.
A decisão do Encontro Estadual foi limpa, transparente, democrática e de acordo com a resolução do 4º Congresso que estabelece a existência de dois palanques aonde não for possível palanque único.
Se haverá dois palanques no Rio, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul e outros estados, porque não pode haver dois palanques no Maranhão?
A aliança do PT, PSB e PCdoB tem o apoio da sociedade, dos movimentos sociais, com destaque para a CUT, MST e FETAEMA, além da base do Partido, inclusive de muitos militantes do CNB.
O PSB e PCdoB são aliados do PT desde 89. O Deputado Flávio Dino é da base do Governo. Esta coligação oferece à companheira Dilma um palanque forte e limpo, sem a catinga dos escândalos da Lunus (Jorge Murad); das remessas ilegais de recursos para exterior (Fernando Sarney, Roseana Sarney, Jorge Murad) e das irregularidades praticadas na gestão do Senado pelo seu Presidente.
O palanque do PT, PSB e PCdoB representa a esperança de democracia, liberdade, transparência e inclusão social. O palanque do PMDB, dominado pelo DEM, simboliza o atraso, o continuísmo do latifúndio, da corrupção e da exclusão. Os caciques do DEM que mandam no Governo do Estado vão fazer campanha para Serra. Sarney Filho, do PV, vai fazer campanha para Marina e assim Sarney repete o velho método: espalha jogadores em todos os times de forma que ele nunca perde para continuar escravizando os maranhenses a partir do poder que mantém na esfera federal.
Nós do PT, PSB e PC do B não exigimos exclusividade do Presidente Lula e da companheira Dilma, pois entendemos que dois palanques terão mais votos do que apena um, ao contrário do Senador Sarney que a qualquer custo quer privatizar Lula e Dilma, pois a sua prioridade é a filha e a manutenção do esquema de poder que mantém há 44 anos.
A anulação do Encontro Estadual será uma violência contra os direitos políticos e humanos dos petistas. Por isto apelamos ao companheiro Lula, à candidata Dilma, aos dirigentes do partido e aos petistas do Brasil para que não deixem acontecer esta injustiça, que atingirá o PT e o povo do Maranhão.
Não é justo assassinar política e moralmente fundadores e a militância do PT para dar vida e perpetuar o poder de uma família oligárquica cujos antecedentes são incompatíveis com a ética, a decência e a democracia. O Senador Sarney não tem o direito de se intrometer nas decisões do PT. O PT não é mercadoria para ser negociado.
O Maranhão é Brasil e exige democracia. Não somos sapos para morrer debaixo do pé do boi. Rogamos algo simples e sublime. RESPEITO. Respeito à nossa história. RESPEITO A DECISÃO DO ENCONTRO ESTADUAL.
Maranhão (Brasil), 13 de maio de 2010.
MANOEL DA CONCEIÇÃO – Fundador Nacional do PT e Presidente de honra do PT/MA
DOMINGOS DUTRA – Fundador do PT e Deputado Federal
JOMAR FERNANDES – Fundador do PT, Ex-Deputado Estadual e Ex–Prefeito de Imperatriz
VALDINAR BARROS – Líder Camponês e Deputado Estadual
TEREZINHA FERNANDES – Fundadora do PT e Ex – Deputada Federa
terça-feira, 11 de maio de 2010
Cesgranrio divulga parcial de candidatos inscritos para recenseador
A cesgrnario divulgou o número de candidatos inscritos para o cargo de recenseador, até o momento foram contabilizados 176 candidatos concorrendo a 18 vagas em Cantanhede. A disputa é de 9,67 candidatos por vagas.
Vale lembrar que pessoas que sejam funcionários públicos federal, estadual ou municipal não poderam ser contratados, mesmo que sejam os servidores apenas contratados desses governos ou de seus órgãos. Portanto, esperamos que as pessoas combrem o cumprimento desta regra do edital.
Vale lembrar que pessoas que sejam funcionários públicos federal, estadual ou municipal não poderam ser contratados, mesmo que sejam os servidores apenas contratados desses governos ou de seus órgãos. Portanto, esperamos que as pessoas combrem o cumprimento desta regra do edital.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Cantanhede terá um representante na IV Conferência Nacional das Cidades
O município de Cantanhede participou da IV Conferência Estadual das Cidade. O município foi representado pelo Secretário Municipal de Infra-estrutura, Antonio Souto e pelos representantes da sociedade civil, Eliane Caldas, Antonia Elma e Emerson Costa. Cantanhede terá um representante da sociedade civil na Conferência Nacional das Cidades, o professor Emerson Costa foi eleito para representar o município de Cantanhede de 19 a 23 de junho em Brasília. Com o objetivo de definir as propostas maranhenses voltadas à promoção de ações para o desenvolvimento urbano, foi realizada no domingo (02 de maio) e na segunda-feira (03 de maio), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a 4ª Conferência Estadual das Cidades. A promoção foi da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com o Conselho das Cidades.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Câmara faz justiça ao aprovar reajuste maior, afirma Flávio Dino
“Espero que o Senado confirme os 7,72% para os aposentados como votamos”, afirmou o deputado, que sempre defendeu um aumento além do que propunha o Governo.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) disse que a Câmara fez justiça ao aprovar na noite de terça-feira o reajuste de 7,72% para os aposentados da Previdência Social. Numa tentativa de acordo, o governo admitiu a possibilidade de conceder um aumento de 7%. No entanto, a proposta não conseguiu unificar os partidos da base aliada e o Plenário aprovou o reajuste de 7,72%. A matéria segue agora para o Senado onde a expectativa é de que a decisão dos deputados seja mantida.“Espero que o Senado confirme os 7,72% para os aposentados como votamos”, afirmou o deputado Flávio Dino, que sempre defendeu um aumento além do que propunha o Governo. Para Flávio Dino, há espaço no orçamento para garantir um reajuste dos benefícios compatíveis com as necessidades dos aposentados. O deputado argumenta que agora que a economia brasileira cresce – mais de 6% ao ano e melhor trimestre de arrecadação tributária - nada mais justo do que redistribuir a renda de modo acelerado. O aumento maior para aposentados é na opinião de Flávio Dino uma questão de justiça.
Flávio Dino lembra que em 2009 foram concedidos inúmeros benefícios fiscais, cujo impacto sobre as contas do Governo é bem maior do que o do aumento das aposentadorias. Somente em desonerações fiscais, por exemplo, foram R$ 13 bilhões em 2009, aos quais se somam mais de R$ 4 bilhões estimados para este ano.
Ainda na noite de terça-feira, os deputados aprovaram o fim do fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência. “Defendemos o fim do fator previdenciário, pois ele prejudica os novos aposentados”, justificou Dino.
Ficha Limpa
Também na sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram o texto-base do projeto Ficha Limpa, que prevê regras mais rígidas de inelegibilidade. Ontem a matéria voltou ao plenário da Câmara onde foram debatidos os destaques apresentados em relação ao projeto. Três emendas de Flávio Dino, que fez a defesa da proposição no Plenário da Câmara, foram acolhidas pelo relator da proposta o deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP), são elas: a que torna inelegíveis juízes e promotores de justiça com “ficha suja”, ou seja, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo e, também, os financiadores de campanhas ilegais.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Justiça Federal atende pleito do Deputado Federal Flavio Dino
Maranhão ganha nove Varas Federais
Nove Varas Federais serão instaladas no Maranhão. A informação é do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), que foi comunicado da decisão por meio de ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse era um pleito antigo da Justiça Federal do Maranhão, que contou com o apoio de Flávio Dino. De acordo com o cronograma, até o final deste ano três das nove varas serão instaladas. As demais deverão entrar em funcionamento até 2014. Nessa primeira etapa, serão contemplados os municípios de São Luís, com dois novos órgãos, e Bacabal com um. As novas varas foram criadas pelo Projeto de Lei 12.011/2009.
Em setembro do ano passado o parlamentar maranhense acompanhado dos juízes federais do Maranhão, George Ribeiro da Silva e Newton Pereira Ramos Neto e do desembargador Reinaldo Fonseca reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Rocha, para reivindicar que o Maranhão fosse contemplado com pelo menos 10 novas unidades. Na ocasião, foi entregue ao ministro uma proposta Técnica de Ampliação da Seção Judiciária do Maranhão, que reforçava a necessidade de o estado ser agraciado com esses órgãos.
“O nosso pleito foi atendido agora o nosso esforço será no sentido de antecipar o cronograma para que a instalação de todas as novas Varas se dê até o final do ano que vem”, realçou o deputado federal Flávio Dino. Para ele, as novas unidades a serem instaladas no maranhão vão contribuir para uma melhor prestação jurisdicional no estado. Até então, o Maranhão apresenta a pior relação entre o número de habitante e o número de varas federais. De acordo com a Proposta Técnica, o número de habitante por varas no estado é da ordem de 679.888.
Nove Varas Federais serão instaladas no Maranhão. A informação é do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), que foi comunicado da decisão por meio de ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse era um pleito antigo da Justiça Federal do Maranhão, que contou com o apoio de Flávio Dino. De acordo com o cronograma, até o final deste ano três das nove varas serão instaladas. As demais deverão entrar em funcionamento até 2014. Nessa primeira etapa, serão contemplados os municípios de São Luís, com dois novos órgãos, e Bacabal com um. As novas varas foram criadas pelo Projeto de Lei 12.011/2009.
Em setembro do ano passado o parlamentar maranhense acompanhado dos juízes federais do Maranhão, George Ribeiro da Silva e Newton Pereira Ramos Neto e do desembargador Reinaldo Fonseca reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Rocha, para reivindicar que o Maranhão fosse contemplado com pelo menos 10 novas unidades. Na ocasião, foi entregue ao ministro uma proposta Técnica de Ampliação da Seção Judiciária do Maranhão, que reforçava a necessidade de o estado ser agraciado com esses órgãos.
“O nosso pleito foi atendido agora o nosso esforço será no sentido de antecipar o cronograma para que a instalação de todas as novas Varas se dê até o final do ano que vem”, realçou o deputado federal Flávio Dino. Para ele, as novas unidades a serem instaladas no maranhão vão contribuir para uma melhor prestação jurisdicional no estado. Até então, o Maranhão apresenta a pior relação entre o número de habitante e o número de varas federais. De acordo com a Proposta Técnica, o número de habitante por varas no estado é da ordem de 679.888.
DEU NA REVISTA CARTA CAPITAL
Novos rumos
A candidatura do deputado Flavio Dino ao governo do Maranhão cruzou o “corredor polonês” formado pelos defensores do alinhamento do PT local com a candidatura de Roseana Sarney.
Com isso, o PCdoB, após 88 anos de existência, terá o primeiro candidato a governador de estado, com chances reais de vitória.
A candidatura de Dino é, além de tudo, um símbolo de resistência democrática e pode abalar definitivamente o domínio do clã Sarney no Maranhão.
A candidatura do deputado Flavio Dino ao governo do Maranhão cruzou o “corredor polonês” formado pelos defensores do alinhamento do PT local com a candidatura de Roseana Sarney.
Com isso, o PCdoB, após 88 anos de existência, terá o primeiro candidato a governador de estado, com chances reais de vitória.
A candidatura de Dino é, além de tudo, um símbolo de resistência democrática e pode abalar definitivamente o domínio do clã Sarney no Maranhão.
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