Câmara faz justiça ao aprovar reajuste maior, afirma Flávio Dino

“Espero que o Senado confirme os 7,72% para os aposentados como votamos”, afirmou o deputado, que sempre defendeu um aumento além do que propunha o Governo.

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) disse que a Câmara fez justiça ao aprovar na noite de terça-feira o reajuste de 7,72% para os aposentados da Previdência Social. Numa tentativa de acordo, o governo admitiu a possibilidade de conceder um aumento de 7%. No entanto, a proposta não conseguiu unificar os partidos da base aliada e o Plenário aprovou o reajuste de 7,72%. A matéria segue agora para o Senado onde a expectativa é de que a decisão dos deputados seja mantida.

“Espero que o Senado confirme os 7,72% para os aposentados como votamos”, afirmou o deputado Flávio Dino, que sempre defendeu um aumento além do que propunha o Governo. Para Flávio Dino, há espaço no orçamento para garantir um reajuste dos benefícios compatíveis com as necessidades dos aposentados. O deputado argumenta que agora que a economia brasileira cresce – mais de 6% ao ano e melhor trimestre de arrecadação tributária - nada mais justo do que redistribuir a renda de modo acelerado. O aumento maior para aposentados é na opinião de Flávio Dino uma questão de justiça.

Flávio Dino lembra que em 2009 foram concedidos inúmeros benefícios fiscais, cujo impacto sobre as contas do Governo é bem maior do que o do aumento das aposentadorias. Somente em desonerações fiscais, por exemplo, foram R$ 13 bilhões em 2009, aos quais se somam mais de R$ 4 bilhões estimados para este ano.

Ainda na noite de terça-feira, os deputados aprovaram o fim do fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência. “Defendemos o fim do fator previdenciário, pois ele prejudica os novos aposentados”, justificou Dino.

Ficha Limpa

Também na sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram o texto-base do projeto Ficha Limpa, que prevê regras mais rígidas de inelegibilidade. Ontem a matéria voltou ao plenário da Câmara onde foram debatidos os destaques apresentados em relação ao projeto. Três emendas de Flávio Dino, que fez a defesa da proposição no Plenário da Câmara, foram acolhidas pelo relator da proposta o deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP), são elas: a que torna inelegíveis juízes e promotores de justiça com “ficha suja”, ou seja, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo e, também, os financiadores de campanhas ilegais.