Requerimento de Flávio Dino sobre recursos destinados ao MA é aprovado

A mesa da Câmara aprovou requerimento de Flávio Dino (PCdoB/MA) com pedido de informação sobre o destino dos recursos enviados ao Maranhão em razão das enchentes ocorridas no estado ano passado. Flávio Dino quer saber de forma detalhada como e onde foi aplicado o dinheiro.

De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar maranhense, Flávio Dino pede explicações sobre os recursos repassados para o Governo do Estado do Maranhão e para as prefeituras maranhenses sob a rubrica “Apoio a obras preventivas de desastres” e sobre a rubrica “restabelecimento da normalidade no cenário de desastres”.

Flávio Dino pede, ainda, informações de forma detalhada sobre prestações de contas referentes aos recursos mencionados. Ele quer saber quais prefeituras prestaram contas e se o Governo do Estado também apresentou sua prestação. No caso do governo, o deputado maranhense quer saber quais municípios foram beneficiados e qual o montante destinado a cada localidade e quais as ações executadas. No mesmo requerimento, pede dados relativos às ações executadas diretamente pelo Ministério da Integração Nacional.

O requerimento apresentado, Flávio Dino lembra que em 2009 o Maranhão foi bastante castigado pelas fortes chuvas que caíram no estado. As enchentes, segundo ele, atingiram centenas de milhares de pessoas, causando devastação em boa parte do seu território. Ele lembra que em razão das enchentes, foi aberto crédito extraordinário em favor dos órgãos do Poder Executivo, entre os quais estava o Ministério da Integração Nacional, que por meio dos programas “Apoio a obras preventivas de desastres”, “Socorro e assistência a pessoas atingidas por desastres” e “Restabelecimento da normalidade no cenário de desastres”, repassou recursos para o Governo do Estado do Maranhão e para municípios do estado atingidos pelas enchentes.

“Diante desses fatos e amparado no princípio da publicidade, que norteia a Administração Pública, bem como à vista da função de controle inerente à atividade parlamentar, apresentei o requerimento e espero que as informações sejam prestadas o mais rápido possível pelos órgãos competentes”, disse Flávio Dino.