É está melhor do lado certo e "perder" do que mergulhar no mar da incoerência, diz Falávio Dino

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) usou nesta quinta-feira (30) sua página no twitter para fazer um balanço das suas atividades políticas em 2010. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para agradecer a votação que obteve para o governo do Estado e fez uma análise das duas últimas eleições em que disputou.

Para o parlamentar, o ano de 2010 foi o ano de uma bela e emocionante batalha no Maranhão. “Agradeço aos que caminharam comigo. Que 2011 seja ainda melhor para todos”, disse.

Com o mandato de deputado que finda no dia 31 de janeiro, Flávio Dino comentou o resultado das últimas eleições em que participou, onde foi derrotado pelo tucano João Castelo para a Prefeitura de São Luís e por Roseana Sarney para o governo do Maranhão.

“Não tenho vergonha das minhas derrotas eleitorais. Teria vergonha se tivesse traído compromissos ou cedido aos interesses pessoais. Ou seja, é melhor estar do lado certo e “perder” do que mergulhar no mar da incoerência e “vencer”. Por isso, sou feliz com o ano de 2010”, declarou Flávio.

Veja acima as declarações de Flávio postadas no twitter.

Presidente do Tribunal de Justiça determina que Maciel assuma a presidência da Câmara

O Desembargador Jamil Gedeon, Presidente do Tribunal de Justiça, deu parecer favorável ao Vereador Maciel Veras e validou a eleição para a presidência da Câmara de Cantanhede, mesmo sendo em carácter liminar, até que seja julgado o mérito Maciel será o presidente do legislativo cantanhedense.
Essa já é a terceira decisão da justiça sobre este caso, foram duas favoráveis ao vereador Maciel e uma à atual diretoria daquela casa. E com certeza, não será a última teremos mais embates no judiciário. Veja a decisão do Desembargador:

Despacho - ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA Observação:


... Ante o exposto, defiro o pedido formulado, reconsiderando a decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal, mantendo, assim, ao menos até o julgamento final do Agravo pelo órgão colegiado, a decisão de 1º grau. ... São Luís, 30 de dezembro de 2010. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Presidente/Plantonista Hora:

Portanto, este embrólio não chegou ao fim. Esta situação demonstra a falta de habilidade do grupo do Prefeito de lidar com os problemas internos, faltou diálogo, agora o resultado é uma confusão enorme com feridas dos dois lados que dificilmente serão saradas. 

Cantanhedense é assassinado em Alto Tacarí - MT.

O Jovem cantanhedense, Hilton Cesar, conhecido como Hilton Gavião, filho do vulgo Gavião, morador da rua do amores, em Cantanhede, foi assassinado a golpes de faca na cidade de Alto Tacarí Mato Grosso. Ele é um dos muitos que estão deixando Cantanhede na busca de trabalho nas lavouras de algodão e cana de açúcar daquele Estado. Nossa cidade está vivendo um grande êxodo, quase duas mil pessoas já saíram do nosso município, com destino, principalmente aos Estados de Goiás, Mato Grosso e Pará.
Lamentavelmente, alguns na busca de uma oportunidade acabam tendo um fim trágico igual ao de Hilton Gavião.
Segundo informações preliminares seu corpo deve chegar no sábado dia 01. Lamentamos por esta vida ceifado e nos solidarizamos com a família enlutada.

Roseana Sarney divulga nome de secratários em 2011

Roseana Sarney anuncia seu secretariado, veja os nomes dos escolhidos:

Percebe-se que o Vice-Governador ficou enfraquecido, pois o PT ficou com apenas um secretária e um cargo especial. A SEDUC já era, tem que se contetar com os cargos auxiliares.

Festa da virada em Cantanhede terá Gaviões do Forró

A prefeitura, através da Secretaria de Cultura, anunciou que a Festa da Virada 2010 será com a Banda Gaviões do Forró. A Festa da Virada será na Praça de Eventos, no dia 31 de dezembro, para comemorar a chegada do ano novo. A banda Gaviões do Forró esteve em Cantanhede, no São João da Nossa Terra, deste ano e agradou muito ao público. O Prefeito de Cantanhede, Zé Martinho disse que a segunda edição da Festa da Virada marcará a celebração do ano de 2011, com muita alegria, paz e desejos de saúde e sucesso para toda população cantanhedense.

O mau sinal de um governo que nem começou

A permanência do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no Ministério do Turismo e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) no da Pesca são um mau presságio para um governo que nem começou. Revelam ligeireza com o dinheiro da Viúva, onipotência e descaso pela opinião pública.
Novais recebeu da Câmara R$ 2.156 por conta de uma nota fiscal do motel Caribe, de São Luís, relacionada com despesas feitas no estabelecimento durante a noite de 28 de junho. A senadora, que recebe R$ 3.800 mensais para custear sua moradia na Capital, cobrou à Viúva R$ 4.606 referentes a diárias de hospedagens no hotel San Marco, de Brasília, entre janeiro e dezembro deste ano.
Descobertos, ambos atribuíram as cobranças a “erros” praticados por assessores e informaram que devolveriam o dinheiro. Pedir desculpas à patuleia, identificando publicamente os responsáveis, nem pensar.
Cobrança de parte da presidente eleita, que acabara de indicá-los para o Ministério, muito menos.

Preservou-se o padrão de casa-grande dos maganos de Brasília. Ao pessoal da senzala, restou o alívio da descoberta do avanço sobre seu dinheiro, feita pelos repórteres Leandro Colon, Matheus Leitão, Andreza Matais e José Ernesto Credencio.
O deputado Novais, um maranhense octogenário que vive no Rio de Janeiro e chegou ao Ministério do Turismo por indicação do senador José Sarney, do Amapá, foi imediatamente defendido pelo líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves: “Ele está esclarecendo de forma competente”. Em seguida, pelo futuro ministro das Relações Institucionais, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ): “O Pedro Novais é um parlamentar experiente e, pela história dele, precisamos dar crédito à sua versão”.

Num primeiro instante, a reação de Novais foi típica dos senhores de escravos: “Pare de encher o saco. Faça o que você quiser”. Depois, apresentou uma explicação que tem muito de experiente e pouco de competente: “Indignei-me como parlamentar e homem público, mas, acima de tudo, como cidadão e marido. A acusação leviana tenta atingir minha moral e a firmeza de minha vida familiar. Sou casado há 35 anos. Na noite de 28 de junho, data da emissão da nota fiscal pelo estabelecimento, estava em casa, ao lado de minha mulher. Não posso aceitar que essa falha seja usada para acusações irresponsáveis à minha pessoa”.
Mesmo que na noite de 28 de junho o deputado estivesse na Igreja Evangélica Brasileira, que fica na Rua do Amor, nas cercanias do motel Caribe, isso não teria qualquer importância. Foi seu gabinete que apresentou à burocracia da Câmara a nota fiscal do motel. Ademais, uma funcionária do Caribe informou que houvera uma reserva em seu nome.

Admitindo-se que tudo não passou de um erro, Novais deveria ser grato ao repórter Leandro Colon, pois ele permitiu que expurgasse de sua longeva biografia e de seu firme matrimônio a sombra de uma despesa de R$ 2.156 num motel.

Em 2002, a nação petista sabia que o tesoureiro Delúbio Soares ia além de suas chinelas nas mágicas financeiras que fazia com o publicitário Marcos Valério. Acharam que dava para segurar. Em 2003, o poderoso José Dirceu sabia como operava seu assessor Waldomiro Diniz. Achou que dava para segurar.
Depois que as acrobacias confluíram no mensalão, Nosso Guia deu-se conta de que deveria ter substituído Dirceu logo depois do caso de Waldomiro. Em todos os episódios, o governo comprou o risco da crise porque tolerou malfeitos que lhe pareciam toleráveis.

Isso, supondo-se que Dilma Rousseff não fazia ideia das atividades da família Guerra quando patrocinou a ascensão da doutora Erenice à chefia da Casa Civil da Presidência.

A senadora Salvatti e o deputado Novais foram preliminarmente exonerados pela teoria do “erro”, sempre praticado por assessores jamais identificados e nunca disciplinados. Repetindo: nem desculpas pediram. Passou-se adiante o pior dos sinais: “Vamos em frente, não tem problema”.

Mega Sena acumula e pode pagar 180 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas ontem pelo concurso 1244 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e vai engrossar a Mega da Virada, que será sorteada no próximo dia 31 e deve alcançar R$ 180 milhões, o maior prêmio da história da loteria. Os números sorteados ontem pela Caixa Econômica Federal em Volta Redonda (RJ) foram 02 - 08 - 15 - 25 - 34 - 45. A Quina teve 124 ganhadores, que levarão R$ 16.432,85 cada; 9.080 apostadores vão ganhar R$ 320,59 cada pela Quadra.

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Quem quiser jogar na Mega da Virada deve fazer suas apostas até o dia do sorteio, 31 de dezembro. Assim como em 2009, o prêmio não vai acumular. Caso ninguém acerte os seis números, o valor será dividido entre os acertadores de cinco ou quatro números. O sorteio será transmitido ao vivo pelas emissoras Rede Globo, Band, SBT, Record, TV Cultura e Rede TV.

Pedro Novais pode não ser mais Ministro

Acabo de receber a informação e afirmo sem receio: a presidenta Dilma Rousseff já pediu ao PMDB um nome para substituir Pedro Novais como ministro do Turismo.
A qualquer momento deve ser anunciado o substituto do laranja de Sarney flagrado em dois escândalos em menos de 72 horas.
Ou seja, será confirmada a previsão que muitos fizeram no domingo, com a matéria da Folha: Pedro Novais cairá antes mesmo de assumir.
Com esse novo escândalo, a guilhotina precoce evitará que o octagenário continue a fazer no ministério o que fez na Câmara: fornicar com o erário público. Como diria Marta Suplicy, relaxa e goza, Pedro.
Já vai tarde de onde nem deveria ter chegado.
Poderá colocar no currículo: “ex-quase ministro” ou “indicado para ministro”.
Aqui os dois posts que fiz sobre o laranja do Sarney:

Pedro Novais pagou motel com verba da Câmara

Pedro Novais será ministro do Turismo no governoDilma

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho. O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.
Parlamentar do chamado “baixo clero” da Câmara – ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.
Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de “verba indenizatória” para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.
Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.
O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.
Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.
“Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite”, disse. “Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo”, afirmou a gerente.
A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. “Traga alguém para almoçar aqui”, diz uma placa.
No local, há quartos chamados “Bahamas”, “Cozumel”, “Aruba”, “Cancún” e “Margarita”, todos em homenagem a ilhas do Caribe.
Logo na entrada uma placa anuncia “Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe”. “Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel”, disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).
Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.
Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.
O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.
O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.
Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.

Câmara de Cantanhede desrespeita lei e aprova orçamento.

É impressionante como as autoridades agem em Cantanhede não conhecem as leis ou as desrespeitam de forma deliberada, como, estivessem acima destas, mesmo se tratando da Legislação Federal. Já ouvir absurdos, tais como, quem manda é quem tem dinheiro, o mais assustador são essas autoridades fazer esses comentários sem o menor pudor.
Um exemplo claro de desrespeito, foi a aprovação do orçamento municipal, pela Câmara. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 48 determina que sejam realizadas audiências públicas durante o processo de elaboração e aprovação do orçamento. No entanto, em Cantanhede nunca houve uma audência pública. Não sou contra a aprovação da lei orçamentária, mas defendo que a população partice, exerça seu direito estabelecido em Lei Federal. Veja o artigo que determina a participação popular:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: 

Art. 1^o  O art. 48 da Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 48.  ................................................................................... 

Parágrafo único.  A transparência será assegurada também mediante: 

I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; 

II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; 

III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

O que dirá nosso Vereador Natinho, sobre isto, ele que afirma que agir sempre dentro da lei, e os outros vereadores que desrespeitaram a Lei? Será que eles não sabiam, foram enganados ou sabiam e desrespeitaram a Lei de forma deliberada? A população espera uma explicação, por que os vereadores tiraram o direito da sociedade de participar da elaboração e discussão do orçamento? Cabe a cada um vereador dá a sua resposta!
Voltamos a afirmar, não somos contra a aprovação do orçamento, apenas queremos fazer valer o direito da população de participar, como assegura a lei!.

Polícia Civil prende dois suspeitos de agiotagens e outros crimes

A polícia Civil em Cantanhede prendeu, ontem por volta das 15 horas dois suspeitos de cometerem vários crimes: agiotagem, recebimento de benefícios do INSS de aposentados que já morreram. Os suspeitos foram presos em flagrante na agência do Banco do Brasil, fazendo saques.
Em nossa cidade, esses crimes são notórios e praticados por várias pessoas, dizem que alguns indivíduos que detêm mais de 200 cartões de terceiros.

A informação que se tem é que esses suspeitos serão encaminhados para a Polícia Federal, pois eles cometeram crimes contra o INSS, órgão Federal, portanto têm que se justificar com a PF

Abraão Teixeira coloca seu nome como pré-candidato a Prefeito de Cantanhede

Fazendo uma análise da política cantanhedense nos últimos Anos, observando que sempre tivemos apenas dois nomes concorrendo ao cargo de prefeito, fato que empobrece o debate democrático, nosso poeta anuncia a sua disposição de concorrer ao pleito de 2012.

Abraão Teixeira afirma que se eleito irá realizar uma administração baseada na transparência e na participação popular, pilares que nunca foram bases nas administrações em nossa cidade. Para o nosso poeta, é importante que a população decida as prioridades, que os gestores apenas as realize de forma coerente e responsável.
 
O pré-candidato ressalta a sua vontade de dialogar com todos os segmentos da sociedade, construir com todos um modelo de gestão que beneficie nossa população, onde os mais necessitados possam ser atendidos. "Não podemos mais aceitar que exista em nosso município administrações voltadas para determinados grupos políticos, temos que administrar para todos os moradores de nossa cidade, temos que ter contato com todas as correntes políticas visando o bem de Cantanhede, procuraremos todos os políticos para apresentarmos nossas metas", diz Abraão.

Ministério Público Eleitoral pede a cassação dos diploma dos Deputados eleitos Cleber Verde e Edson Araújo

 Do: Blog do Luiscardoso

Após receber da Polícia Federal o relatório das investigações sobre o abuso de poder econômico dos candidatos Cléber Verde, deputado federal, e Edson Araújo, deputado estadual, na utilização do Seguro-Defeso, concedido pelo Governo Federal aos pescadores durante a Piracema, o Ministério Público Eleitoral pediu, no final desta tarde, a cassação do diploma dos dois parlamentares.
Dois agentes da Polícia Federal participaram, infiltrados, de uma reunião, na ASFEM, no bairro Filipinho, em São Luís, comandada por Jesuíno Cordeiro Mendes Jr., superintendente Federal de Pesca e Agricultura no Estado do Maranhão e irmão do deputado Cléber Verde; que contou com a participação do parlamentar federal e do candidato Edson Cunha de Araújo.
O encontro eleitoreiro foi filmado pelos agentes da PF. Daqui pouco, detalhes completos sobre o assunto.

Sarney não tem recuperação: José Sarney defende a a recriação da CPMF

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira (13) ser favorável à criação de um novo imposto nos mesmos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Na opinião do senador, que votou pela manutenção do imposto, é necessário que sejam disponibilizados mais recursos para a saúde.

"Acho que é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita."

A CPMF foi extinta pelo Senado na madrugada em dezembro de 2007, depois de ter vigorado durante 17 anos.

O parlamentar participou hoje de uma homenagem feita pelo Hospital Sarah Kubitschek ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foi assinado termo aditivo do contrato de gestão da Rede Sarah com a União.

Durante a solenidade, o presidente Lula também criticou o fim da CPMF.

ESCÂNDALO - CONTRATO MILIONÁRIO PARA ENCOBRIR ROMBO NO GOVERNO

Com Felipe Klamt

Art. 5º O Banco do Brasil S/A é a única instituição financeira autorizada a operar, em caráter de exclusividade, na concessão de empréstimos e financiamentos, inclusive via cartão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, com amortização através de consignação em folha de pagamento.......

Quando postamos que um esquema milionário estava em andamento para tapar o rombo de R$ 433 milhões nas contas do governo estadual, sem cobertura orçamentária, muitos falaram que era um absurdo, que jamais o governo gastaria uma fortuna para vencer a eleição, que o empréstimo do BNDES era intocável e principalmente que não havia contrato nenhum sendo montado com o Banco do Brasil para encobrir o escândalo financeiro.

Os emissários do governo entraram em ação para avisar que com esta notícia poderíamos ser processados, que não havia provas, que as contas do governo são transparentes, que o empréstimo vai ser usado em prol dos maranhenses.

Sem esquecer que o papo de fazer contrato de exclusividade era loucura da minha cabeça.

Loucura minha?

O governo da Roseana Sarney acaba de fechar um contrato milionário de “exclusividade” na concessão de empréstimos e financiamentos consignados em folha com o Banco do Brasil.

A partir desta decisão do atual governo, todo e qualquer recurso a ser contraído pelos funcionários públicos obrigatoriamente tem que ser no Banco do Brasil com as taxas e juros que eles impuserem. Parece que para o inicio estabeleceram um taxa de quase 2,0%, sem o IOF. Depois veremos.

Se este contrato não vai ser utilizado para cobrir o rombo sem lastro orçamentário, então qual a razão de excluir as outras financeiras da possibilidade de oferecer aos funcionários públicos empréstimos consignados a juros menores?

Com a palavra a governadora, o secretário de planejamento, os sindicatos dos funcionários públicos, ministério público estadual e federal, polícia federal..........

Postado por COM CONTINUAÇÃO - POR FELIPE KLAMT

Equivoquei-me, na postagem Juiz da Comarca de Cantanhede indefere recurso...

 Postei neste blog que o Juiz da Comarca de Cantanhede tinha indeferido o recurso da atual mesa diretora da Câmara contr a eleição que sagrou overeador Maciel Presidente. Escreví que os vereadores que haviam recorrido tinham que apresentar provas que o pleito estava irregular, em cinco dias, após o último citado. No entanto, O Juiz determinou que os vereadores que fazem parte do grupo que saiu vitorioso têm que apresentar provas de que a eleição foi realizada dentro da legalidade, respeitando o regimento interno daquela casa.
Esta decisão não pode ser comemorada como uma vitoria pelos cincos, intitulados de indenpendentes. Apenas, o Magistrado indeferiu o recurso para apreciar melhor o processo, portanto, é muito cedo para cantar vitória.
Por enquanto, só restam especulações. Fatos só a partir de terça, 14.

Flávio Dino e PCdoB realizarão plenária neste sábado, 11.

 

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) convoca amigos e apoiadores para a plenária "O Maranhão é de todos nós". A atividade será realizada no sábado, 11 de dezembro, das 9h da manhã ao meio dia

. O local escolhido para a reunião de lideranças e a partir das 9h da manhã, no auditório do Quality Gran São Luís Hotel, na Praia Grande. O local escolhido para a reunião de lideranças e apoiadores é o Quality Gran São Luís hotel, na Praia Grande.

Será o primeiro grande encontro de todos os apoiadores da campanha da coligação "Muda Maranhão" para o governo do estado. O encontro tem o objetivo de confraternizar a oposição e discutir estratégias de atuação desse campo político para os próximos anos. Uma das estratégias possíveis é criar um fórum de articulação de lideranças sindicais, partidárias e de movimentos sociais.

Além de Flávio Dino, confirmaram presença na plenária José Reinaldo Tavares, Domingos Dutra, Ribamar Alves, Eliziane Gama, Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e lideranças ligadas ao PCdoB, PSB e PPS e a movimentos sociais de dezenas de municípios do interior do Maranhão.

Durante a plenária, será lançado também o livro "Flávio Dino: por um Maranhão de todos nós". A publicação é uma coletânea de trechos de discursos e depoimentos da população durante a campanha para o governo do estado, bem como de lideranças políticas ligadas à coligação Muda Maranhão. A organização do material foi feita pela equipe de Comunicação da campanha.

Programa internacional avalia a educação do MA como a segunda pior do Brasil

A educação do Maranhão anda de mal a pior. De acordo com o desempenho dos alunos do maranhense no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, o estado ficou com a penúltima posição no ranking, atrás apenas de Alagoas.
No último levantamento, em 2006, o Sul também apresentou melhor desempenho nos resultados das provas de ciências, leitura e matemática. Os estados do Centro-Oeste ficaram em segundo lugar em matemática e ciências e a Região Sudeste ocupou a segunda posição em leitura. A Região Nordeste apresentou os índices mais baixos nas três áreas avaliadas.
O Pisa avalia estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental. O ranking é divulgado a cada três anos. O programa avalia o conhecimento de leitura, matemática e ciências dos adolescentes.
O Distrito Federal foi o estado que apresentou o melhor desempenho nas provas de ciências, matemática e leitura do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apesar do melhor desempenho de ter sido do Distrito Federal, a Região Sul teve destaque no ranking, já que os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná aparecem entre os cinco mais bem avaliados, com médias superiores à nota do Brasil.
O estado alcançou 355 pontos, e ficou a frente somente de Alagoas, que fez 354 pontos. O Distrito Federal foi o melhor com 439 pontos, seguido de Santa Catarina (439), Rio Grande do Sul (424), Minas Gerais (422), Paraná (417), Espírito Santo (414), São Paulo (409), Rio de Janeiro (408), Mato Grosso do Sul (404) e Goiás (402). Todos estes acima da média do Brasil (401). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Ministério da Educação.
(Com informações do Ministério da Educação e Oimparcialonline)

Participe da primeira proposta de emenda popular de Cantanhede

A rede de defesa da cidadania juntamente com moradores das ruas próximas do matadouro público municipal e vários integrandes da sociedades, convida toda a população cantanhedense para participar da primeira proposta de emenda popular de nossa cidade.
O objetivo desta proposta de emenda é fechar o atual matadouro e a construção de um novo. Tendo em vista,  que o matadouro de nossa cidade na atende as exigência para funcionar, como também, contraria várias legislações. A população que reside próximo não suporta mais o mal cheiro exalado do local, a sujeira é liberada no rio Itapecuru, um crime ambiental.
Para a proposta ter respaldo legal é necessário a assinatura de 550 pessoas e, também, a presença de todos na Câmara no dia da apresentação, 13 de dezembro de 2010.
Exerça sua cidadania e direitos, participe.

Juiz da comarca de Cantanhede indefere recurso que anularia a eleição da Câmara

O Juiz de direito, Pedro Guimarães, da comarca de Cantanhede indeferiu por medida cautelar o recurso que pedia a anulação da eleição para a mesa diretora da Câmara de Cantanhede. Como a medida é cautelar ele terá que julgar o mérito da ação, mas com certeza essa decisão é um balde de água fria na atual diretoria, que pleiteia a anulação.
Isto significa que teremos novos embates nesta questão, bem provável que os autores do recurso deverão recorrer à instâncias superiores. Sé teremos uma definição em janeiro, daqui até lá serão dias de muitas espectativas e especulações.

Câmara aprova projeto do pré-sal com distribuição do royalties

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a reinclusão da partilha de royalties entre todos os Estados e municípios no projeto do pré-sal. Mais cedo, os deputados aprovaram o projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.
O projeto vai agora para sanção presidencial, mas a expectativa dos parlamentares da base governista é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a questão dos royalties.
O projeto prevê que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo destinadas aos Estados e municípios produtores sejam agora distribuídos entre todos os Estados e municípios, segundo as regras do fundo de participação. O projeto estabelece que a União compense as perdas de milhões de reais de arrecadação que teriam os Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Histórico

O projeto do pré-sal tramitava no Congresso desde setembro do ano passado. Em março deste ano, os deputados votaram três projetos: um que previa novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, outro sobre o regime de partilha para os blocos do pré-sal e um terceiro que criava o Fundo Social. Também foram votados, e aprovados, os projetos sobre a capitalização da Petrobras e a criação de uma nova estatal para exploração do pré-sal.
Em plenário, os deputados governistas tiveram um revés com a aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficiava os Estados não-produtores de petróleo.
No Senado, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) propôs um substitutivo que juntava dois projetos (o da partilha com o do Fundo Social). Em junho, a proposta foi alterada com a aprovação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) –próxima da “emenda Ibsen”– que estabelecia a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, estabelecendo ainda que a União compensaria os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perderiam recursos com a nova divisão.
Nos cálculos do deputado Marcelo Castro, as mudanças fariam os recursos para o Rio de Janeiro cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões, enquanto o Piauí passaria a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez de R$ 260 milhões.

Fundo Social

O parecer do relator, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que baseou seu relatório no texto substitutivo aprovado do Senado, retirou o percentual de 5% do Fundo Social que seria destinado à Previdência Social.
“Se aprovássemos [da forma que veio do Senado], isso significaria que não restaria nada para o Fundo Social, que será um fundo vazio, sem recursos”, defendeu Palocci.
O ex-ministro da Fazenda também mudou no texto o que se referia aos recursos destinados à área da educação. A proposta do Senado pedia que 50% da arrecadação feita pela União, e colocada no “caixa” do Fundo Social, fosse reservada para a área.
A mudança do relator prevê que não se mexa no “caixa” do Fundo, mas apenas no lucro que ele der ao ser investido. Neste caso, 50% dos lucros iriam para a área da educação e, dentro deste montante, 80% devem ser investidos em educação básica e infantil.  Outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.