Cantanhede terá cursos de licenciatura da UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tem implementado cada vez mais cursos de formação especial por meio da assessoria de Interiorização (ASEI).Mais um município maranhense deve ganhar novas turmas do Programa de formação especial para professores da educação básica o - Proeb e do programa de formação de Professores da Educação básica do Plano de Ações Articuladas –Profebpar.

A localidade em questão é o município de Cantanhede, a 176km de São Luis . Durante esta semana a Assessora de Interiorização, Cenidalva Teixeira, esteve reunida campus do Bacanga em São Luis com o prefeito de Cantanhede, José Martinho, e a assessora do município, Geysa Soares Carvalho Pereira. Na pauta assuntos relacionados a implantação das turmas dos programas no município.

Durante a reunião, Cenidalva Texeira, apresentou experiências de atuação do Proeb e do profebpar em outros municípios do Maranhão, e ressaltou o papel da UFMA no sentido de contribuir com o desenvolvimento da educação superior no Estado. “Nos três últimos anos a Universidade revitalizou as ações de formação de professores no interior do Estado do Maranhão, tanto com os programas Proeb e Profebpar como também na criação de novas licenciaturas em seis campi da UFMA: Codó, Grajaú,São Bernardo, Imperatriz e Bacabal” explicou Cenidalva.

Para o prefeito de Cantanhede a parceira com a UFMA é um momento especial, pois atende a um antigo anseio da população do município. “Vamos viabilizar cursos de formação de professores em primeiras e segundas licenciaturas, junto com a UFMA e com certeza será uma parceria exitosa.Vamos buscar atender as necessidades do nosso município trazendo para Cantanhede, por exemplo, o cursos como o de Letras, que faz parte da demanda de cursos solicitadas” esclareceu José Martinho.

A previsão de inauguração das novas turmas do Proeb e Profebpar no município Cantanhede é para o segundo semestre deste ano.

Fonte: www.ufma.br

Revista 'Veja' culpa Sarney pela pobreza do Maranhão

Há 46 anos, Sarney, ao lado de sua família e apaniguados, comanda o Estado que continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta.
LEONARDO COUTINHO
“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão - tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” - poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.

José Sarney: no poder desde 1965. E para os maranhenses, nada?

Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.
Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.
O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.

Indicadores sociais do Estado do Maranhão.

Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.
O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.
O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.
O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.
Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”
Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.

Revista 'Veja' culpa Sarney pela pobreza do Maranhão

Há 46 anos, Sarney, ao lado de sua família e apaniguados, comanda o Estado que continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta.
LEONARDO COUTINHO “A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão - tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” - poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.

José Sarney: no poder desde 1965. E para os maranhenses, nada?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.
Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.
O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.

Indicadores sociais do Estado do Maranhão.

Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.
O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.
O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.
O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.
Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”
Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.

Por: www.emersoncosta65.blogspot.com

Em maio saldo de emprego no Maranhão é de apenas 24 vagas. Entretanto, o Estado é líder em miséria.

A cada publicação de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) o Maranhão desponta progressivamente de forma negativa. A amostragem revela que entre os 50 municípios mais pobres do Brasil, 32 estão no Maranhão. A menor renda foi registrada em Belágua(MA), com o valor de R$ 147,70.

Por outro lado os empreendimentos que se instalam no Maranhão, não tem apresentado saldos significativos no emprego da mão de obra local. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged), do Ministério do Trabalho, revelam que o Maranhão teve, no mês de maio, saldo de apenas 24 empregos. Sem qualificação, admissão e demissão ficam no mesmo patamar.

Foram os piores desempenhos entre as 24 unidades da Federação que obtiveram saldo positivo. Em termos de renda o crescimento de 49% não traduz qualquer mudança na economia. É um saldo acumulado sem que exista a distribuição de forma igualitária. Os resultados são a desigualdade e a exclusão social, tendo com conseqüências o aumento da criminalidade. 

Quando a miséria se soma a pobreza, juntamos fome com a vontade de comer. Esse é o retrato do Maranhão e sua gente.

Flávio Dino é nomeado como presidente da Embratur

Deputado Federal Luciano Moreira morre em acidente automobilístico

São Luís - O deputado federal Luciano Moreira (PMDB) sofreu um acidente na noite desta quinta-feira (16), em Morros quando retornava da cidade de Barreirinhas. O deputado não resistiu aos ferimentos e morreu.

No Maranhão, foi Secretário de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia; Secretário de Administração, Recursos Humanos e Previdência; gerente de Estado de Administração e Modernização; gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; secretário de Assuntos Estratégicos e até março de 2010, Secretário de Administração e Previdência Social.

Em todas as suas gestões, implementou projetos de referência nacional. No Maranhão destacam-se Shopping do Cidadão, Reitor pro tempore da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade da Terceira Idade, PAI-Programa de Apoio ao Idoso e EGMA-Escola de Governo.

Luciano Moreira é economista, com mais de 30 anos de vida pública. Foi Secretário de Estado no Maranhão, Roraima e Ceará. Nesse último, conduziu as pastas de Planejamento e Administração, sendo Coordenador da Reforma Administrativa do Governo Tasso Jereissati.

Em Roraima, foi Secretário de Gestão Estratégica e Administração; Secretário da Educação, Cultura e Desportos e implantou a Reforma Administrativa de Roraima, quando o estado atingiu índices educacionais recordes na região Norte.

César Pires e vários deputados aliados de Roseana criticam seu desgoverno.

O deputado César Pires (DEM) afirmou na sessão desta manhã, na Assembleia Legislativa, que há no Maranhão uma distorção entre a estado real e o que é mostrado pela publicidade oficial.

A declaração de Pires foi feita durante aparte ao discurso do líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), fque ez duras críticas à falta de políticas governamentais para o fomento do turismo na região de Barreirinhas.

César Pires afirmou ainda que o governo gasta milhões de reais com “bobagens” quando poderia alocar os recursos para setores mais importantes que geram emprengos, renda, impostos etc. O parlamentar demista lembrou que o ministro do Turismo é maranhense, mas isso não tem significado apoio para o setor no Maranhão.

“O governo está míope em algumas áreas e às vezes gasta milhões com bobagens quando poderia investir em setores produtivos como o turismo. Isso sem falar que o ministro do Turismo é um maranhense, mas ainda assim não temos visto o apoio necessário para o setor”, disse.

Realmente o setor do turismo do governo do estado está deixando a desejar. Não existe qualquer novidade, projetos ou programas sérios que fomente esse rentável segmento da economia.

Além do deputado César Pires, vários parlamentares apartearam o líder Manoel Ribeiro em apoio a seu discurso, entre eles: Tatá Milhomem (DEM), Eduardo Braide (PMN) e Magno Bacelar (PV).

PCdoB quer a federalização dos inquéritos de crimes contra os trabalhadores rurais

As lideranças do PCdoB na Câmara e no Senado se reúnem nesta semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os parlamentares vão pedir a federalização dos inquéritos que tratam de crimes cometidos contra trabalhadores rurais, especialmente na Região Norte.
“Em alguns estados, o inquérito não anda. Chegou a um limite em que, há anos, correm listas de gente para morrer. Se não houver uma atitude, não conseguiremos parar isso”, disse a deputada Jandira Feghali (RJ) à Agência Brasil.
O documento oficial, protocolado na quinta-feira (9), pede que o procurador-geral da República transfira as investigações das mortes para o Superior Tribunal de Justiça. Jandira Feghali disse que o Conselho Nacional de Justiça também foi comunicado.
O grupo de parlamentares deve se encontrar ainda com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir a federalização dos inquéritos policiais. Com isso, as investigações passariam para a responsabilidade da Polícia Federal (PF).
“Tem inquérito que tramita há 18 anos, 20 anos. A gente já fez de tudo. A última coisa é buscar essa apuração”, disse a deputada.
Os conflitos no campo têm gerado preocupação também do governo federal. Na semana passada, foi inciada a Operação Proteção à Vida, formada por homens da PF, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas para ajudar a combater a violência. Foram criados, ainda, 12 grupos de trabalho no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para estudar a situação fundiária no Pará.
No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados: três no Pará e um em Rondônia. Para a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, a lista dos que estão ameaçados chega a mil pessoas, sendo que 125 correm mais riscos.

Palocci sai do ministério de Dilma

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (6), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.
“O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador-Geral da República confirma a legalidade e retidão das suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre a sua conduta”, diz a nota.
Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, por meio da Projeto, empresa da qual é proprietário e que prestava serviços de consultoria a empresas. Segundo o ministro, ele firmou contratos entre 2006 e 2010 com empresas que consideraram “útil” a experiência dele como ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o jornal, metade dos R$ 20 milhões que a empresa de Palocci faturou em 2010 foi obtida nos últimos meses do ano, quando ele participava do governo de transição. Segundo o ministro, isso ocorreu em razão da quitação antecipada de contratos em vigor. O ministro informou que os contratos foram interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.
Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado em uma operação de restituição de imposto de renda junto à Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.
Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento do seu patrimônio e suposto tráfico de influência começaram a ser publicadas. Integrantes de partidos da base do governo e da oposição cobravam explicações do ministro.

Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”.
 Ele afirmou ainda que não poderia apresentar os nomes dos clientes para não prejudicá-los. “Não acho justo expor empresas num ambiente político conturbado, num ambiente de conflito. Se empresas forem feridas com isso, a perda em relação a sua imagem, etc, ninguém pode repor. Então eu prefiro assumir pessoalmente a explicação dessas coisas do que expor uma série de pessoas e empresas.”

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Palocci disse que, antes de assumir a Casa Civil, não relatou à presidente Dilma Rousseff quais eram as empresas para as quais havia prestado serviços de consultoria.

RUBENS JUNIOR DEMONSTA FARSA DE RICARDO MURAD E ROSEANA

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) disse, na sessão desta segunda-feira (6), que vai solicitar do governo cópias dos contatos dos hospitais do programa Saúde é Vida e acusou a Secretaria de Saúde do Estado de privilegiar a empreiteira Proeng Engenharia, na elaboração e execução de projetos do programa, que prevê a construção de 72 hospitais em todo Maranhão.

O parlamentar assegurou que o governo “fez certo estardalhaço”, na semana passada, ao apresentar prestação de contas do andamento do programa e afirmou que “uma prestação de contas vai muito além da exibição de fotos”; deve vir acompanhada de contratos, licitação e ordens de pagamento e de empenho.

O deputado do PCdoB, num longo pronunciamento, acusou o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, de haver pago cerca de R$ 30 milhões para a Proeng Engenharia, para elaborar e fazer o acompanhamento da execução de diversos dos projetos, manipulando licitações.

Em aparte, o deputado Marcelo Tavares (PSB) garantiu que os recursos já foram pagos à empreiteira, mas as obras de construção dos hospitais não acabaram. O deputado Tatá Milhomem (DEM) saiu em defesa do governo e disse que o Executivo estadual está realizando o projeto e “quem trabalha incomoda”.

Rubens Júnior fez um relato minucioso de várias licitações de projetos de construção de hospitais entregues à Proeng e quis saber se o mesmo projeto vale para os demais municípios. O parlamentar afirmou que essa a grande dúvida é saber se houve um projeto técnico feito por parte do governo do Estado para elaboração desses 72 hospitais.

Um dos contratos citados pelo parlamentar está publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 29 de outubro de 2009, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura no Programa Saúde é Vida, e a contratação de empresa para a realização de trabalhos de gerenciamento das obras e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, beneficiando a Proeng.

A empresa já embolsou, só para elaborar projetos e fazer o acompanhamento executivo das obras, R$ 17 milhões. “E os projetos não já haviam sido elaborados lá na primeira oportunidade pela Secretaria de Saúde? Nós não sabemos. O governo teve a chance de fazer sua prestação de contas para a sociedade e preferiu exibir fotos, preferiu fazer o marketing”, acusou.

Outro processo citado pela parlamentar foi o de n.º 12.895, de 2010, de valor total de R$ 22 milhões, para elaborar projeto técnico e acompanhar a execução das obras, já pago. “Já foi pago e sabem qual é o problema de já ter sido pago para a Proeng esse valor? É que os hospitais não estão prontos. Foi pago integral e os hospitais não estão prontos”, afirmou.

Procurador-geral da República arquiva representações contra Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A PGR recebeu quatro representações contra o ministro que pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial de Palocci nos últimos anos.

Palocci foi citado em uma reportagem da Folha de S.Paulo, que apontou uma grande evolução em seu patrimônio entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal, após deixar o Ministério da Fazenda, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, o PGR argumenta que, para abertura de inquérito a partir de representações, "é imprescindível que a notícia aponte a existência de elementos, ainda que mínimos, da prática de algum crime". Segundo Gurgel, a investigação sobre patrimônio não é objeto da esfera penal.

"A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa", diz, no despacho assinado hoje (6).

Segundo Gurgel, o eventuais atos de improbidade administrativa cometidos por Palocci serão apurados no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Castelo é denunciado pelo Ministério Público

O prefeito João Castelo (PSDB) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) por descumprir a lei da Transparência Pública (lei complementar n°131/2009, que obriga a disponibilização na internet das informações referentes às receitas e despesas orçamentárias da administração municipal. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça João Leonardo Pires Leal, Marcos Valentim e Zanony Filho, das promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Os promotores requereram liminarmente que a Justiça estadual ordene ao prefeito de São Luís que num prazo de cinco dias cumpra o que o determina o artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No início do mês passado, os promotores da Probidade Administrativa já haviam recomendado ao prefeito Castelo que num prazo de 15 dias cumprisse o que determina a legislação.

“A recomendação foi recebida pelo município no dia 4 de maio de 2011. No entanto, até a presente data [sexta-feira, dia 3], a Prefeitura de São Luís continua descumprido o comando da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Pires Leal.

A ação do MP tomou como referência uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) feita em setembro de 2010, pelo governo Castelo não cumprir com as regras da Transparência pública. O TCE instaurou um processo que pode levar a Prefeitura a pagar uma multa na ordem de R$ 100 mil.

“A opção pelo descumprimento das normas previstas, inviabiliza a gestão fiscal transparente, e com isso a Prefeitura de São Luís poderá sofrer as consequências, como a de ficar impossibilitada de receber transferências voluntárias dos governos Federal e Estadual”, explicou Valentim.

Na ação, os promotores da Probidade Administrativa anotam que o prefeito João Castelo demonstra desinteresse no cumprimento das regras da transparência fiscal. “O chefe do Executivo municipal insiste em não disponibilizar informações pormenorizadas das despesas no sítio eletrônico oficial, muito embora tenha conhecimento dessa obrigação há mais de dois anos”, afirmaram.