Na tentativa de confundir a opinião pública e de colocar a sociedade contra os educadores do Maranhão, o governo do Estado, utilizando seus poderosos meios de comunicação, tem vinculado nos últimos dias uma séries de mentiras referentes à greve dos educadores. O objetivo do governo é tentar encobrir a situação de sucateamento e abandono em que se encontra a educação pública estadual, bem como falsear a política, descomprometida, desenvolvida pela governadora Roseana Sarney.
Em nota oficial o governo afirma que os professores do Maranhão recebem um dos maiores salários do Brasil. Porém, em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, no ano de 2010, o salário base dos professores do Maranhão, proporcionalmente à carga horária de trabalho semanal, ocupa apenas a 13ª posição entre os estados brasileiros, postando-se atrás dos estados do Acre, Roraima, Alagoas, Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia e do Distrito Federal. E, levando em consideração que todas as gratificações dos educadores maranhenses incidem sobre o salário base, essa situação vem provocando uma profunda desvalorização na carreira desse servidor. Enquanto em Sergipe, um professor de nível superior, no início de carreira, tem acrescido a seu salário mensal um valor de R$ 478,00 referente à titulação de mestrado, no Maranhão, esse valor é apenas de R$ 141,88.
Por outro lado, se fizermos uma comparação da remuneração do professor do Maranhão (nível superior) da rede estadual de ensino, com a remuneração de outras categorias da administração direta do Estado, constataremos que esse professor tem um rendimento salarial inferior ao do soldado da polícia militar (nível médio), ao do agente penitenciário (nível médio), ao do agente da polícia civil (nível médio), ao do auxiliar de serviços operacionais (1° grau) e do motorista do judiciário (nível médio).
Gostaríamos de esclarecer à população que a greve dos professores é um movimento que tem como objetivo principal a defesa da qualidade da educação pública do Maranhão e a garantia de direitos constitucionais que, nesse momento, encontram-se violados pelo desrespeito e intransigência do atual governo.
Ano após anos, o Maranhão tem sustentado a posição de último lugar em qualidade de educação. Essa situação é conseqüência de uma contínua e progressiva política de desestruturação da educação maranhense, facilmente detectada pelas salas de aulas superlotadas, escolas sem bibliotecas ou com acervos defasados, precárias condições de trabalhos, inexistência de profissionais para ministrar aulas de informática, diretores nomeados pelo critério do apadrinhamento político, falta de professores para ministrar várias disciplinas e uma permanente política de desvalorização do corpo docente.
Além disso, torna-se muito difícil alcançarmos uma melhoria na qualidade da educação pública, pertencendo a um estado em que a maior parte da população encontra-se em situação de pobreza, vitimadas por uma brutal desigualdade social que, privilegia alguns poucos em detrimento da maioria.
Entre os estados brasileiros, o Maranhão tem o menor índice de investimento financeiro por aluno. 1 milhão e 103 mil maranhenses são analfabetos ou possuem menos que um ano de instrução; 15,4% da população têm menos de 10 anos de estudo. Para agravar ainda mais essa tragédia, a rede estadual de ensino tem a segunda maior taxa de superlotação das salas de aulas no Nordeste. Enquanto um professor da Paraíba, que leciona com 30 alunos por turma tem em média 540 atividades para avaliar por bimestre, em cada turma. No Maranhão, esse número salta para 810 atividades/turma, promovendo assim um excessivo acréscimo nas tarefas pedagógicas do professor, incidindo diretamente na qualidade de ensino.
Quando assistimos na TV as propagandas ou matérias pagas com dinheiro público que mostram uma turma de 20 alunos numa sala limpa e arejada, recebendo merenda de boa qualidade, percebemos até onde vai o cinismo e a falsidade dos nossos “governantes”.
Em 2010, o ano letivo foi diminuído em praticamente um bimestre, por determinação do governo, que alegou dificuldade financeira para manter funcionando as escolas e exigiu que tal medida fosse acatada sem questionamentos. Portanto, quem descumpre o calendário letivo, prejudicando o aprendizado de milhares de alunos é o governo e não os professores.
Foi em face de toda essa situação, que os educadores do Maranhão recorreram ao movimento paredista, pois não viram alternativa possível, diante da intransigência e irresponsabilidade do atual governo.
Diferente do que a propaganda governista publica, os trabalhadores decidiram paralisar suas atividades tendo como principais pontos de reivindicação: a aprovação de um novo estatuto que regulamentará o exercício profissional dos educadores, cumprimento dos reajustes anuais estabelecidos pela Lei do Piso Salarial que o atual governo insiste em não cumprir; assinatura imediata das progressões, promoções e titulações que, apesar da lei garantir esse benefício, o governo se recusa a concedê-lo; nomeação imediata dos professores concursados, objetivando por fim a humilhação a que são submetidos os professores contratados. Dessa forma a greve dos educadores é um movimento que reivindica apenas direitos legalmente conquistados que o governo Roseana Sarney tem violado.
O governo tem insistido no discurso da falta de recursos financeiros para o cumprimento de tais itens. Entretanto, essa justificativa não tem a menor sustentação prática, visto que nos últimos anos a receita tributária do Estado, assim como os recursos repassados ao FUNDEB do Maranhão, tem crescido substancialmente. O que falta na verdade, é compromisso político com a educação pública. O maior exemplo disso foi a medida provisória encaminhada recentemente pela governadora e aprovada na Assembléia Legislativa que aumentou os salários dos secretários e deputados estaduais em mais de 8 mil reais, fazendo com que estes passassem a ter o maior salário do Brasil.
Assim, ao invés de tentar confundir a opinião pública utilizando-se de argumentos sem nenhuma veracidade, com claro objetivo de tentar colocar a população contra seus educadores, o governo do Estado deveria esclarecer as várias denuncias de corrupção e desvio de dinheiro público envolvendo o alto escalão da Secretaria de Educação, da FAPEMA e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, esta última fechou os CETECMAS e até hoje não justificou tal medida.
Por tudo isso, este movimento, impregnado pela sede e fome de justiça, conclama a todos: educadores, pais, alunos e a sociedade de modo geral para, unidos, formarmos trincheiras em defesa de uma educação pública de qualidade social.
Rafael Araújo da Silva
CST/UIT/QI - PSOL
Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania do Vale do Itapecuru - Núcleo de Codó
Blog: www.lutasocialista.blogspot.com
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