Flávio Dino: "nãop retiro a candidatura nem se o Lula pedir"

Em entrevista ao Portal Terra Magazine, o pré-candidato ao governo do MA explica que o apoio ao PCdoB foi aprovado em convenção do próprio PT

Sob a iminência de ser pressionado a abandonar a pré-candidatura ao governo do Maranhão para que o PT possa se voltar ao projeto de reeleição da peemedebista Roseana Sarney, aliada direta do Palácio do Planalto, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) rejeita a pecha de correr o risco de ser um "Ciro regional" se perder o direito de disputar o governo em outubro. Mesmo com a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionar o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a implodir as pretensões eleitorais do parlamentar, Dino avisa: "não retiro a candidatura nem se o Lula pedir".

Em entrevista ao Terra, o pré-candidato ao Palácio dos Leões explica que a pressão de alguns setores petistas não deve surtir efeito, uma vez que a candidatura própria do PCdoB foi aprovada em convenção no Maranhão, tendo seguido todos os ritos formais e ainda tendo sido acompanhada pelo presidente nacional petista, José Eduardo Dutra, e pelo secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. Na ocasião, a candidatura própria do PCdoB venceu a proposta de apoio a Roseana por 87 a 85 votos.

"Não retiro a candidatura nem se o Lula pedir. A posição oficial estadual e nacional é a manutenção. O resto são conjecturas. Houve uma convenção no Maranhão, um encontro que foi legítimo. Como se desmancha isso?", questiona o deputado, que, sem citar seus adversários, afirma que "a vontade de alguns não tem como prevalecer". Para o deputado, "não há o cenário de se retirar a candidatura" porque "a situação está institucionalizada".

I Torneio beneficente da comarca de Cantanhede e termos

Iniciou ontem o I torneio de futsal beneficente da comarca de Cantanhede e termos. Com a participacao de quatro equipes sendo duas de Cantanhede, uma de Pirapemas e uma de Matoes do Norte. O certame teve a Presenca de varias autoridades entre elas o Juiz da comarca, a Promotora, os Prefeitos de Pirapemas e Matoes do Norte, alem de vereadores e secretarios municipais.
O ingresso e  um quilo de alimento nao perecivel. A populacao compareceu em massa, relembrando os bons tempos em que eram realizados campeonatos de futsal em nosso municipio.
Na primeira partida a equipe de Cantanhede( obeijo) venceu a equipe de Matoes do Norte, ja na segunda partida a equipe cantanhedense (trevo) venceu o selecionado de Pirapemas.
Hoje, 28/04, havera as decisoes que definirao o campeaoe vice.
As partidas iniciarao as 18 horas, o ingresso sera um quilo de alimento nao perecivel.
Parabens ao diretor da comarca de Cantanhede pela bela iniciative, que sirva de exemplo para as demais autoridades, merecem elogios tambem, todos aqueles que apoiaram este evento.

Entrevista do Prefeito e festa de aniversário do ex-prefeito alimentam a discussão política em Cantanhede

Causa espanto a entrevista do Prefeito Zé Martinho à revista caras e nomes.

Duas respostas repercutiram muito, uma foi o alcaide dizer que não tem nada contra o seu principal rival, e ainda afirmar que pode ser seu aliado. Esta afirmação vai de encontro a tudo o que nosso prefeito tem falado em seus pronunciamentos, quando refere-se ao ex-prefeito como alguém que o persegue, além do mais Zé Martinho ainda diz que Hildo, assim como ele, quer o bem de Cantanhede.
A outra resposta complicada foi o Prefeito diz que em Cantanhede só existem dois políticos, ele e o Hildo. Esta afirmação está causando indignação dos outros políticos de nosso município, pois mesmo eles não sendo de igual grandeza, mas são importantes no cenário político local .

Um fato que também chamou atenção foi a distribuição da revista na festa de aniversário do Hildo Rocha.
Ao que tudo indica ele distribuiu a revista para mostrar que é uma pessoa compromissada com o bem de nossa cidade, fato confirmado pelo próprio Zé martinho na entrevista, se o seu próprio rival diz que ele quer o bem para Cantanhede, quem irá dizer o contrário.

Se a revista não agiu de má fé em favos do Ex-prefeito, então Zé martinho foi infeliz em suas colocação.

Uma lição do desdobramento desta entrevista que Zé martinho tem que tirar, é que ele deve ficar atento às suas declarações, senão a situação pode complicar muito para o seu lado.
Ele não pode ficar jogando a favor do adversário.

Ex-Prefeito de Cantanhede Faz mega festa com estrutura do governo do Estado

É supreendente a mudança de comportamento do Ex-prefeito Hildo, ele que nunca gostou de realizar evento como o que será realizado amnhã, digo isto, porque quando prefeito nunca comemorou seu aniversário com tanta pompa, com comes e bebes dando no meio da canela.
De acordo, com fontes afinadas com o ex-prefeito essa festança toda está sendo bancada pelo governo de Roseana Sarney, e não é para se estranhar, pois o grupo bicho terra tem como madrinha a dita cuja, já a banda reprise tem contratos com a secretaria de cultura.
O mais estranho desse rega bofe é a posição de Roseana, já que o prefeito Zé martinho é seu aliado e sabe que ele e o ex-prefeito são rivais, ela não poderia permitir que o Hildo usasse a estrutura governamental para sua promoção política em detrimento de Zé Martinho.
Esse episódio mostra bem a posição de Roseana sobre seus aliados em Cantanhede, qual o seu preferido.
Com certeza uma vitória de Roseana fortaleceria o Hildo que viria com toda força e apoio do Governo estadual para cima de Zé Martinho.

O vereador de São Luis Fernando Lima apresenta Projeto de Criação de Inteligência (PROCIN)

O vereador de São Luis Fernando Lima apresenta Projeto de Criação de Inteligência (PROCIN)


Objetivo
Desenvolver habilidades nas áreas de informática, música, linguas portuguesa e inglesa bem como xadrez.

Em que consiste
Em ambientes devidamente equipados para a realização das atividades pedagógicas a que se propõe o projeto. O PROCIN é composto dos seguintes módulos:

1 - Sala de Informática com computadores ligados a internet

2 - Sala de música com instrumentos de sopro e percussão

3 - Sala de aula com quadro branco para ensino de línguas e xadrez

Resultados esperados
- Contribuir para uma boa formação educacional de jovens com impacto imediato no melhoramento do aprendizado e consequente aumento do desempenho escolar. - Desenvolvimento equilibrado dos dois hemisférios cerebrais com o exercício tanto da lógica como da sensibilidade artística dos beneficiados.


Projetos assim deveriam servir de exemplo para nossos vereadores, mas infelizmente os edis de Cantanhede só representam seus interesses e de seus familiares

Vereador de Cantanhede é pre-candidato a Deputado Estadual

O vereador do PT em cantanhede, Gerson Junior, lançou sua pre-candidatura a deputado estadual nas eleiçoes deste ano.
Gerson Junior, acredita que sera eleito, mas tambem lança seu nome para verificar se pode viabilizar sua candidatura para prefeito em 2012. Se ele fizer uma boa votção com certeza irá se lançar candidato a prefeito.
O vereador acredita que sendo filho da terra, com a participação da juventude e como maioria dos deputados votados em nossa cidade nas últimas eleições pouco fizeram por Cantanhede, poderá ser ter uma votação expressiva. Gerson sabe que essa eleição será muito disputada, pois o ex-prefeito Hildo Rocha tá vindo com todo gás junto com seu candidato, o prefeito Zé Martinho irá investir pesado em seus candidatos, Chico Gomes e Alberto Franco, além dos outros que sempre filam alguns votos na terra de Henrique Leal.
Portanto será uma verdadeira batalha de davi contra vários golias.
O vereador do PT, também, sabe que o resultado poderá frustar suas pretenções políticas, caso tenha uma votação pífia.
Sendo assim, a sorte foi lançada, em outubro teremos a resposta de como o povo cantanhedense irá se comportar frente à quantidades de voluntários que pleiteiam representar nossa cidade na Assembléia Legislativa.

Cantanhede recebe recursos para construção de unidades habitacionais(casas)

Número do Convênio SIAFI:	626026 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:	Adimplente
Nº Original:	CR.NR.0251289-74
Objeto do Convênio:	PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Orgão Superior:	MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente:	CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio:	493.099,79
Valor Liberado:	493.099,79
Publicação:	06/06/2008
Início da Vigência:	12/05/2008
Fim da Vigência:	31/05/2010
Valor Contrapartida:	14.793,00
Data Última Liberação:	07/12/2009
Valor Última Liberação:	100.353,83

Prefeito entrega prestação de contas ao TCE

O Prefeito de Cantanhede entregou a prestação de contas do Município em tempo hábil ao TCE.
Por isso, seu nome não aparece na lista de Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais que estão inadimplentes. No entanto o Presidente da Câmara Municipal não está cadastrado no TCE, segundo informção do próprio Tribunal.
O Prefeito foi representado no MP, por não ter apresentado à Câmara Municipal cópia da prestação de contas que enviou ao TCE, mas não está inadiplente nesse Tribunal.

Prefeito de Cantanhede é denunciado ao Ministério Público

A rede de defesa da cidadania do vale do Itapecuru representou contra o prefeito de Cantanhede, devido ele não ter apresentado a prestação de contas à Câmara Municipal e a todos partidos políticos existentes no município como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com esta lei todo gestor municipal e o presidente da Câmara Municipal têm que apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior até o dia quinze do mês de abril, caso isto não ocorra qualquer cidadão, partido político e outros entes da sociedade podem protestar contra os chefes do Executivo e do Legislativo junto ao Ministério Público por improbidade administrativa.

Polícia Civil prende assaltantes em Cantanhede

O delegado de Cantanhede, Artegílio Cutrim, prendeu na terça-feira, 13, Francisco Conceição Lira, conhecido como “Vinagreira”, e Sebastião Linhares Mendes, o “Siba”, pelo assalto praticado com arma de fogo contra Maria Sousa Ferreira, conhecida como “Lúcia”. A dupla roubou R$ 2.850 de Lúcia e os policiais recuperaram R$ 2.450. O delegado continua investigando o caso, por suspeitar da participação de outras pessoas no planejamento do crime.

O delegado Artegílio Cutrim informou que o assalto ocorreu na estrada de acesso que liga o município de Cantanhede a Itapecuru-Mirim. Os dois estavam numa moto quando efetivaram o assalto. Maria Sousa Ferreira denunciou o assalto à polícia que imediatamente saiu em busca dos assaltantes.

Os assaltantes não contavam que fossem reconhecidos pela vítima porque ambos moravam nas proximidades de sua residência. Assim, o delegado dirigiu-se a casa da dupla encontrando o dinheiro escondido nas dependências das residências.

Os assaltantes haviam gasto apenas R$ 450 quando a polícia realizou a prisão. “Vinagreira” foi candidato a vereador no município, mas não obteve sucesso na eleição. Ele e “Siba” estão presos em Cantanhede à disposição da Justiça e foram autuados em flagrante conforme prega o artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II do Código Penal Brasileiro.

Cantanhede recebe recursos para construção de Escola Infantil

Número do Convênio SIAFI:	656995 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:	Adimplente
Nº Original:	657007/2009
Objeto do Convênio:	CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO AMBITO DO PROGRAMA PROINFANCIA
Orgão Superior:	MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:	CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio:	587.161,65
Valor Liberado:	293.580,82
Publicação:	06/01/2010
Início da Vigência:	31/12/2009
Fim da Vigência:	23/06/2011
Valor Contrapartida:	5.930,93
Data Última Liberação:	27/01/2010
Valor Última Liberação:	293.580,82

Prefeitura de cantanhede recebeu recursos referente ao convenio 612043

Número do Convênio SIAFI:	612043 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:	Adimplente
Nº Original:	CR.NR.0225812-72
Objeto do Convênio:	CALCAMENTO EM PEDRA JACARE E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS
Orgão Superior:	MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:	CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio:	195.000,00
Valor Liberado:	78.000,00
Publicação:	14/01/2008
Início da Vigência:	20/12/2007
Fim da Vigência:	30/06/2010
Valor Contrapartida:	5.850,03
Data Última Liberação:	06/07/2009
Valor Última Liberação:	78.000,00

CONVENIOS QUE A PREFEITURA DE CANTANHEDE RECEBEU NA GESTAO DE JOSE MARTINHO

Este blog vai divulgar todos os recursos provinientes de convenios que a Prefeitura de Cantanhede recebeu, de acordo com informacoes do site portal da transparencia.
Informaremos tambem os convenios firmado.

Educação Infantil

Por FLAVIO DINO
Garantir investimentos públicos na primeira infância é fundamental para que tenhamos um cenário mais promissor para o nosso país. É nessa fase da vida que se dá parte fundamental da formação da criança e, conseqüentemente, de futuros cidadãos. É até os 10 anos de idade que a maior parte das habilidades cognitivas é formada. É, portanto, a base principal para os nossos jovens. No entanto, ações concretas ainda são tímidas e pouco eficazes para que melhoremos os indicadores sociais nessa área em nossa nação, especialmente em nosso estado. Por esta razão, advogo que essa deva ser a agenda desta e da próxima década. Investir prioritariamente na Educação Infantil, incluindo-se, sem dúvida, uma maior oferta de creches para nossas crianças de 0 a 3 anos.

No caso do Maranhão, o Censo Escolar de 2008 realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado ano passado revelou que o nosso estado, na educação infantil, apresentou diminuição de matrículas registradas em 2008 em relação ao ano anterior. Em 2008, segundo o Censo Escolar, foi registrada no estado a matricula de 42.098 novos alunos na educação infantil. O número é 1,8% menor em relação ao ano de 2007, cuja marca foi de 42.857 matrículas, desempenho que deixou o estado com o pior resultado da região. Assim, temos mais um indicador do que estamos constantemente sublinhando: o Maranhão é rico, mas a riqueza é pessimamente aplicada e distribuída.

Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas realizada nos 5.564 municípios brasileiros revelou que a ausência de investimentos na educação infantil prejudica toda a sociedade. O levantamento mostrou que crianças que tiveram oportunidade de freqüentar a escola na primeira infância (até os seis anos) correram menos riscos. Segundo o mesmo estudo, quando chegam à idade adulta apresentam renda mais alta e probabilidades mais baixas de prisão e gravidez precoce. Como se vê, o investimento em educação na primeira infância é, provavelmente, o melhor investimento social; e quanto mais baixa a idade alvo do investimento educacional maior será o retorno alcançado pelo indivíduo e por toda a sociedade.

Sobre este tema conversei recentemente com o professor Roberto Mauro Gurgel, atualmente vice-presidente para a Região Nordeste da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP) e membro do Conselho Estadual de Educação, um defensor incansável de uma educação de qualidade para todos. Falou-me da importância de investimentos públicos na educação infantil, especialmente da imprescindibilidade das creches.

O professor Roberto Mauro, com o qual convivi intensamente quando era estudante de Direito da Ufma, e com o qual sempre aprendo nos encontros informais, integra hoje uma entidade, a OMEP, cuja diretriz é a defesa da criança, buscando a garantia dos seus direitos e a defesa de uma política social para a infância. Com base nesses princípios, e levando em conta que 2010 é o ano internacional da sustentabilidade estabelecido pela ONU, a OMEP realizará em Caxias, nos dias 14 e 15 de maio, o seu encontro estadual, que tem como tema a criança e o meio ambiente. São iniciativas dignas de aplauso e de reconhecimento, que nos motivam, como agente político, a buscar mecanismos que assegurem, realmente, o que está previsto em nossa Constituição: todos têm direito à educação, considerando-se, inclusive, os desafios específicos da área em nosso estado.

Com essas reflexões, pretendo chamar a atenção do poder público para a importância da educação infantil no sistema educacional brasileiro. Há muito o que fazer. E faremos.

O deputado federal Flávio Dino

PRF apreende 15Kg de maconha na BR-135

PRF apreende 15 kg de maconha com motociclista
Carlos César Silva foi preso após ser perseguido por policiais na BR-135.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da manhã desta quarta-feira (14), 15 kg de maconha com o motociclista Carlos César Silva, que transportava a droga. Ele ultrapassou uma fiscalização da PRF em alta velocidade.

Agentes da Polícia Rodoviária deram, então, início a uma perseguição ao motociclista. Ele acabou perdendo o controle da moto no Km 101 da BR-135, trecho próximo a Itapecuru-Mirim, e caiu em um córrego que passa pelo local.

A motocicleta ainda permanece no local.

Elizeu Moura finalmente comparece a CPI da pedofilia

Depois de ignorar e debochar por diversas vezes da convocação da “CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia”, finalmente o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), resolveu comparecer à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira pela manhã, para não dizer nada à presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PP) e ao deputado Penaldon Jorge (PSC).

Acompanhado de seus advogados, o prefeito Eliseu Moura, deu um drible de corpo na imprensa que cobre o Legislativo Estadual, já que a movimentação na Casa, na segunda-feira, só acontece no período da tarde.

Ainda que instigado pelos membros da CPI da Pedofilia, o gestor municipal passou apenas 20 minutos na Casa e nada quis acrescentar sobre as acusações de crime de abuso sexual contra menores no município de Pirapemas. Eliseu Moura também se negou a fazer qualquer exame de DNA para comprovar se é pai ou não de duas crianças, fruto de relacionamentos sexuais com duas adolescentes.

Na semana passada, os advogados do prefeito, Ilan Kelson de Mendonça Castro e Márlio Moura, estiveram na Casa e conversaram com a deputada Eliziane Gama e com o deputado Penaldon Jorge.

Na oportunidade, os advogados solicitaram aos deputados toda documentação referente ao caso do político progressista e garantiram que o mesmo prestaria depoimento à Comissão nesta semana, sem especificar horário ou data.

“Achamos prudente primeiro analisar toda a documentação, onde constam denúncias e depoimentos, referente ao caso. O prefeito Eliseu Moura nunca se negou a comparecer nesta CPI para prestar depoimento. E o fará nesta próxima semana”, garantiu Ilan Kelson.

O advogado fez questão de ressaltar que, ao contrário do que foi divulgado em alguns veículos de comunicação, Eliseu Moura não está se escondendo e estaria disposto até mesmo a se submeter ao exame de reconhecimento de paternidade. Porém isso, não deve ocorrer.

“Em duas ocasiões, o prefeito não pôde comparecer pelos seguintes motivos: na primeira [convocação] ele estava doente e encaminhou explicações aos membros da Comissão. Na segunda, ele estava viajando e também enviou expediente justificando o seu não comparecimento. Na terceira convocação, o ofício só chegou em Pirapemas um dia antes de acontecer a audiência”, explicou.

Eliziane Gama disse aos advogados de Eliseu Moura que, em nenhum momento, o trabalho da Comissão objetivou denegrir a imagem do prefeito. “Queremos apenas que o prefeito Eliseu venha a esta Casa dar sua versão sobre o fato”, disse.

Contra Elizeu Moura pesam fortes denúncias formuladas por duas mulheres residentes na cidade de Pirapemas dando conta de que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o mesmo.Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos

Governo Roseana não Respeita o Meio Ambiente

Cuidar das pessoas também envolve o cuidado com a preservação do meio ambiente. No entanto, o que se observa no Maranhão é o mais completo descaso com as causas ambientais, quando se percebe que São Luís, capital do estado, passa a sediar a implantação de uma usina termoelétrica, a MPX Itaqui, de propriedade do bilionário Eike Batista, cuja construção está a todo vapor, com 50% do projeto em estágio avançado.

Pelo menos é o que afirma na edição de hoje o jornal O Estado do Maranhão, na editoria de Economia, no qual mostra que o próprio diretor-presidente da MPX Itaqui, Edio José Rodenheber, eo diretor de implantação da usina, Bruno Moreira, fizeram questão de exibir à imprensa o andamento das obras no local e os detalhes técnicos do empreendimento.

Há que se ressaltar que o Maranhão peca quando o assunto é cuidado com o trato ambiental, mesmo tendo hoje no estado um Partido Verde (PV) forte e com um líder ambiental na Câmara Federal. Não vale nada ressaltar que a uma usina termoelétrica causa impactos ambientais diveros, entre eles os mais comuns são: o aquecimento global e a chuva ácida.

Entenda-se por aquecimento global: aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que alegadamente se tem verificado nas décadas mais recentes e há possibilidade da sua continuação durante o corrente século. O fenômeno se manifesta como um problema na temperatura sobre as áreas populosas do Hemisfério Norte, entre Círculo Polar Ártico e Trópico de Câncer. O clima marítimo do Hemisfério Sul é mais estável; embora o aumento do nível médio do mar também o atinge. O clima marítimo depende da temperatura dos oceanos nos Trópicos; e este estará em equilíbrio com a velocidade de evaporação da água, com a radiação solar que atinge a Terra e o Efeito Estufa (Albedo). [fonte: Wikipédia]

Entenda-se por chuva ácida: ou com mais propriedade deposição ácida, é a designação dada à chuva, ou qualquer outra forma de precipitação atmosférica, cuja acidez seja substancialmente maior do que a resultante da dissociação do dióxido de carbono (CO2) atmosférico dissolvido na água precipitada.[1] A principal causa daquela acidificação é a presença na atmosfera terrestre de gases e partículas ricos em enxofre e azoto reactivo cuja hidrólise no meio atmosférico produz ácidos fortes. Assumem particular importância os compostos azotados (NOx) gerados pelas altas temperaturas de queima dos combustíveis fósseis e os compostos de enxofre (SOx) produzidos pela oxidação das impurezas sulfurosas existentes na maior parte dos carvões e petróleos.[2] Os efeitos ambientais da precipitação ácida levaram à adopção, pela generalidade dos países, de medidas legais restritivas da queima de combustíveis ricos em enxofre e obrigando à adopção de tecnologias de redução das emissões de azoto reactivo para a atmosfera. [fonte: wikipédia]

Segundo o cronograma de instalação da usina termoelétrica MPX Itaqui, que fica numa área de 45 hectares, nas proximidades do porto do Itaqui, a previsão de sua instalçaõ na capital maranhense é para o início de 2012, cujo investimento total é da ordem de R$ 1,8 bilhão

Elizeu Moura não comparece na CPI da pedofilia

Este era o único caso em pauta. Assim, a sessão foi encerrada ecom um clima de desapontamento.
O Imparcial Online

Alarme falso. Assim pode se caracterizar a ida do prefeito de Prirapemas, Elizeu Moura, à sessão da CPI da Pedofilia, na tarde desta quinta-feira, 8. Estava tudo programado, mas no lugar no prefeito apareceram dois advogados para avisar que Moura não se apresentaria.

Os advogados culparam uma pessoa que havia recebido as notificações de nãos as repassar a Eliseu Moura. Dessa forma, ele não estava sabendo que era esperado na comissão. No entanto, os advogados garantiram que na próxima sessão o prefeito irá comparecer.

A desinformação por parte do prefeito causa estranheza, uma vez que a imprensa vem, constantemente, fazendo a cobertura dos passos da CPI e as acusações de abusos praticados por Moura sempre são publicadas.

Como este era o único caso em pauta, a sessão foi encerrada e um certo clima de desapontamento tomou conta de quem esperava o depoimento de Elizeu Moura.

Prefeitura de Cantanhede recebe Recursos do Ministério das Cidades

Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Cantanhede/MA
De:cadastro.convenio@cgu.gov.br

Assunto:Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Cantanhede/MA Data:06/04/2010 23:31


Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 05/04/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CANTANHEDE/MA que receberam seu último repasse no período de 30/03/2010 a 05/04/2010 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 613021
Objeto: PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: CANTANHEDE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$295.300,00
Data da Última Liberação: 31/03/2010
Valor da Última Liberação: R$236.240,00
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município

CPI da Pedofilia aguarda Prefeito de Pirapemas na sessão de quinta-feira(09/04)

CPI da Pedofilia aguarda prefeito Eliseu Moura na sessão de quinta-feira
Thamia Tavares

O prefeito do município de Pirapemas, Eliseu Moura (PPB), deve comparecer a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual, da próxima quinta-feira, 8, a partir das 15h. Essa é a expectativa de membros da comissão.

Na última reunião da CPI, realizada em 15 de março, foi determinada a condução coercitiva do prefeito. Tudo porque desde as primeiras tentativas de notificá-lo para comparecer à CPI, ainda no final do ano de 2009, Eliseu Moura não foi encontrado. Ele desapareceu de casa e da própria sede da prefeitura de Pirapemas, impossibilitando a intimação.

"A expectativa é de que o prefeito se dirija à CPI espontaneamente, caso isto não aconteça, a polícia deve conduzi-lo coercitivamente", disse a assessora de comunicação da presidente da CPI, deputada Elisiane Gama (PPS).

Entenda o caso

Em dezembro de 2009 Eliseu Moura foi denunciado à CPI de ter abusado sexualmente de duas mulheres que na ocasião do crime eram menores. O prefeito foi convocado a prestar depoimento. Passados quatro meses, ele não chegou nem a ser intimado. Simplesmente desapareceu.

Outras informações sobre a CPI

A pedido de grupos de defesa de crianças e adolescentes haverá uma audiência pública com membros da CPI, no município de Timon na próxima sexta-feira, 9.

Recursos repassado à Prefeitura de Cantanhede pelo Governo Federal no período de 01/03/2010 a 31/03/2010

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
06/04/2010 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 22:09:51

CANTANHEDE - MA

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.03.2010 PARCELA DE IPI 59.094,25C
PARCELA DE IR 225.261,30C
RETENCAO PASEP 2.843,55D
DEDUCAO SAUDE 42.653,32D
DEDUCAO FUNDEB 56.871,11D
TOTAL: 181.987,57C

19.03.2010 PARCELA DE IPI 20.635,77C
PARCELA DE IR 39.001,80C
RETENCAO PASEP 596,36D
DEDUCAO SAUDE 8.945,63D
DEDUCAO FUNDEB 11.927,51D
TOTAL: 38.168,07C

30.03.2010 PARCELA DE IPI 9.761,03C
PARCELA DE IR 188.048,03C
RETENCAO PASEP 1.978,09D
DEDUCAO SAUDE 29.671,35D
DEDUCAO FUNDEB 39.561,80D
TOTAL: 126.597,82C

TOTAIS PARCELA DE IPI 89.491,05C
PARCELA DE IR 452.311,13C
RETENCAO PASEP 5.418,00D
DEDUCAO SAUDE 81.270,30D
DEDUCAO FUNDEB 108.360,42D

DEBITO FUNDO 195.048,72D
CREDITO FUNDO 541.802,18C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
22.03.2010 COTA-PARTE 8.423,18C
RETENCAO PASEP 84,23D
TOTAL: 8.338,95C

TOTAIS COTA-PARTE 8.423,18C
RETENCAO PASEP 84,23D

DEBITO FUNDO 84,23D
CREDITO FUNDO 8.423,18C

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.03.2010 COTA MENSAL 793,92C
RETENCAO PASEP 6,35D
DEDUCAO SAUDE 119,08D
DEDUCAO FUNDEB 158,78D
TOTAL: 509,71C

TOTAIS COTA MENSAL 793,92C
RETENCAO PASEP 6,35D
DEDUCAO SAUDE 119,08D
DEDUCAO FUNDEB 158,78D

DEBITO FUNDO 284,21D
CREDITO FUNDO 793,92C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
11.03.2010 RETENCAO PASEP 5,49D
DEDUCAO SAUDE 103,06D
DEDUCAO FUNDEB 137,42D
ITR-CONVENIO 687,13C
TOTAL: 441,16C

26.03.2010 RETENCAO PASEP 0,10D
DEDUCAO SAUDE 2,02D
DEDUCAO FUNDEB 2,70D
ITR-CONVENIO 13,50C
TOTAL: 8,68C

TOTAIS RETENCAO PASEP 5,59D
DEDUCAO SAUDE 105,08D
DEDUCAO FUNDEB 140,12D
ITR-CONVENIO 700,63C

DEBITO FUNDO 250,79D
CREDITO FUNDO 700,63C

ICS - ICMS ESTADUAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
08.03.2010 COTA-PARTE 2.225,64C
DEDUCAO SAUDE 333,84D
DEDUCAO FUNDEB 445,12D
TOTAL: 1.446,68C

16.03.2010 COTA-PARTE 10.325,27C
DEDUCAO SAUDE 1.548,79D
DEDUCAO FUNDEB 2.065,05D
TOTAL: 6.711,43C

22.03.2010 COTA-PARTE 4.090,68C
DEDUCAO SAUDE 613,60D
DEDUCAO FUNDEB 818,13D
TOTAL: 2.658,95C

29.03.2010 COTA-PARTE 42.005,62C
DEDUCAO SAUDE 6.300,84D
DEDUCAO FUNDEB 8.401,12D
TOTAL: 27.303,66C

TOTAIS COTA-PARTE 58.647,21C
DEDUCAO SAUDE 8.797,07D
DEDUCAO FUNDEB 11.729,42D

DEBITO FUNDO 20.526,49D
CREDITO FUNDO 58.647,21C

FUS - FUNDO SAUDE

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
08.03.2010 REF.ICMS ESTADO 333,84C

10.03.2010 ORIGEM FPM 42.653,32C

11.03.2010 ORIGEM ITR 103,06C

16.03.2010 REF.ICMS ESTADO 1.548,79C

19.03.2010 ORIGEM FPM 8.945,63C

22.03.2010 REF.ICMS ESTADO 613,60C

26.03.2010 ORIGEM ITR 2,02C

29.03.2010 REF.ICMS ESTADO 6.300,84C

30.03.2010 ORIGEM FPM 29.671,35C

31.03.2010 REF. LEI 87/96 119,08C

TOTAIS ORIGEM FPM 81.270,30C
REF. LEI 87/96 119,08C
REF.ICMS ESTADO 8.797,07C
ORIGEM ITR 105,08C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 90.291,53C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.03.2010 COMPLEM. UNIAO 285.661,27C
ORIGEM IPVA 5.242,40C
ORIGEM ITCMD 41,33C
ORIGEM ICMS EST 68.017,23C
TOTAL: 358.962,23C

03.03.2010 ORIGEM ITR 4,55C

08.03.2010 ORIGEM ICMS EST 1.211,11C

09.03.2010 ORIGEM IPVA 4.870,44C
ORIGEM ITCMD 68,24C
ORIGEM ICMS EST 3.842,53C
TOTAL: 8.781,21C

10.03.2010 ORIGEM IPI-EXP 1.091,74C
ORIGEM FPE 78.750,46C
ORIGEM FPM 47.579,96C
TOTAL: 127.422,16C

11.03.2010 ORIGEM ITR 17,79C

16.03.2010 ORIGEM IPVA 8.021,42C
ORIGEM ITCMD 57,46C
ORIGEM ICMS EST 16.907,87C
ORIGEM ICMS EST 5.618,63C
TOTAL: 30.605,38C

19.03.2010 ORIGEM IPI-EXP 381,24C
ORIGEM FPE 16.516,25C
ORIGEM FPM 9.978,89C
TOTAL: 26.876,38C

22.03.2010 ORIGEM ICMS EST 2.226,00C

23.03.2010 ORIGEM IPVA 6.314,10C
ORIGEM ITCMD 55,17C
ORIGEM ICMS EST 6.747,50C
TOTAL: 13.116,77C

26.03.2010 ORIGEM ITR 132,66C

29.03.2010 ORIGEM ICMS EST 22.857,90C

30.03.2010 ORIGEM IPVA 6.396,14C
ORIGEM ITCMD 29,75C
ORIGEM IPI-EXP 180,33C
ORIGEM ICMS EST 68.616,91C
ORIGEM FPE 54.781,96C
ORIGEM FPM 33.098,52C
TOTAL: 163.103,61C

31.03.2010 ORIGEM ITR 6,77C
ORIGEM LEI87/96 1.728,09C
TOTAL: 1.734,86C

TOTAIS COMPLEM. UNIAO 285.661,27C
ORIGEM ITR 161,77C
ORIGEM IPVA 30.844,50C
ORIGEM ITCMD 251,95C
ORIGEM IPI-EXP 1.653,31C
ORIGEM ICMS EST 164.132,04C
ORIGEM ICMS EST 31.913,64C
ORIGEM FPE 150.048,67C
ORIGEM FPM 90.657,37C
ORIGEM LEI87/96 1.728,09C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 757.052,61C

SNA - SIMPLES NACIONAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
22.03.2010 SIMPLES NACION. 66,32C

TOTAIS SIMPLES NACION. 66,32C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 66,32C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. 216.194,44D
CREDITO BENEF. 1.457.777,58C



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