Educação Infantil

Por FLAVIO DINO
Garantir investimentos públicos na primeira infância é fundamental para que tenhamos um cenário mais promissor para o nosso país. É nessa fase da vida que se dá parte fundamental da formação da criança e, conseqüentemente, de futuros cidadãos. É até os 10 anos de idade que a maior parte das habilidades cognitivas é formada. É, portanto, a base principal para os nossos jovens. No entanto, ações concretas ainda são tímidas e pouco eficazes para que melhoremos os indicadores sociais nessa área em nossa nação, especialmente em nosso estado. Por esta razão, advogo que essa deva ser a agenda desta e da próxima década. Investir prioritariamente na Educação Infantil, incluindo-se, sem dúvida, uma maior oferta de creches para nossas crianças de 0 a 3 anos.

No caso do Maranhão, o Censo Escolar de 2008 realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado ano passado revelou que o nosso estado, na educação infantil, apresentou diminuição de matrículas registradas em 2008 em relação ao ano anterior. Em 2008, segundo o Censo Escolar, foi registrada no estado a matricula de 42.098 novos alunos na educação infantil. O número é 1,8% menor em relação ao ano de 2007, cuja marca foi de 42.857 matrículas, desempenho que deixou o estado com o pior resultado da região. Assim, temos mais um indicador do que estamos constantemente sublinhando: o Maranhão é rico, mas a riqueza é pessimamente aplicada e distribuída.

Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas realizada nos 5.564 municípios brasileiros revelou que a ausência de investimentos na educação infantil prejudica toda a sociedade. O levantamento mostrou que crianças que tiveram oportunidade de freqüentar a escola na primeira infância (até os seis anos) correram menos riscos. Segundo o mesmo estudo, quando chegam à idade adulta apresentam renda mais alta e probabilidades mais baixas de prisão e gravidez precoce. Como se vê, o investimento em educação na primeira infância é, provavelmente, o melhor investimento social; e quanto mais baixa a idade alvo do investimento educacional maior será o retorno alcançado pelo indivíduo e por toda a sociedade.

Sobre este tema conversei recentemente com o professor Roberto Mauro Gurgel, atualmente vice-presidente para a Região Nordeste da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP) e membro do Conselho Estadual de Educação, um defensor incansável de uma educação de qualidade para todos. Falou-me da importância de investimentos públicos na educação infantil, especialmente da imprescindibilidade das creches.

O professor Roberto Mauro, com o qual convivi intensamente quando era estudante de Direito da Ufma, e com o qual sempre aprendo nos encontros informais, integra hoje uma entidade, a OMEP, cuja diretriz é a defesa da criança, buscando a garantia dos seus direitos e a defesa de uma política social para a infância. Com base nesses princípios, e levando em conta que 2010 é o ano internacional da sustentabilidade estabelecido pela ONU, a OMEP realizará em Caxias, nos dias 14 e 15 de maio, o seu encontro estadual, que tem como tema a criança e o meio ambiente. São iniciativas dignas de aplauso e de reconhecimento, que nos motivam, como agente político, a buscar mecanismos que assegurem, realmente, o que está previsto em nossa Constituição: todos têm direito à educação, considerando-se, inclusive, os desafios específicos da área em nosso estado.

Com essas reflexões, pretendo chamar a atenção do poder público para a importância da educação infantil no sistema educacional brasileiro. Há muito o que fazer. E faremos.

O deputado federal Flávio Dino