PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais

PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil reuniu-se nesta sexta-feira (28) em São Paulo para atualizar as linhas de atuação no período inicial do governo da presidente Dilma Rousseff e iniciar um debate sobre o reforço do caráter da legenda, como um partido comunista, com projeto socialista claro para o Brasil e de luta pelos direitos do povo brasileiro.


Renato Rabelo conversa com internautas via Twitcam durante intervalo de reunião
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou na fala de abertura que o novo governo se instalou quando "o mundo vive um momento instável, marcado por profundos desequilíbrios e crise sistêmica do capitalismo”. Nesse quadro, referiu-se ao papel das economias dos países em desenvolvimento, do Bric, da China e do comércio Sul-Sul, como escoadouros mais naturais das mercadorias brasileiras.

O cenário nacional, por sua vez, na opinião do dirigente, é favorável, mas com grandes desafios a enfrentar. Na política, o de manter unida a ampla coalizão e o apoio da base social; na economia, o de manter e elevar a taxa média de crescimento econômico do país; no aspecto social, o de prosseguir a distribuição da renda e, sobretudo, realizar a meta principal anunciada pela presidente de erradicar a miséria.

Referindo-se às novas exigências da situação nacional, do ponto de vista dos comunistas, o presidente do PCdoB levantou duas ordens de questões: em primeiro lugar a solução urgente de problemas cruciais imediatos e em segundo lugar, a necessidade de preparar e realizar reformas estruturais.

Oposição ao ajuste

Quanto à primeira ordem de questões, o presidente do PCdoB foi enfático: “A alta dos juros não pode continuar sendo a única saída para combater a inflação”. Ele também criticou que até agora a equipe econômica não foi capaz de reverter a tendência de sobrevalorização da moeda brasileira, com grande prejuízo para a economia nacional. Destacou também que vê com preocupação que o Brasil, ao invés de intensificar sua transformação em país industrializado, com alto padrão tecnológico, permanece ainda marcando passo na condição de exportador de commodities agrícolas e minerais.

Rabelo criticou duramente as pressões do imperialismo, através do FMI, das classes dominantes, das forças políticas derrotadas nas últimas eleições e da mídia, para que o governo promova um ajuste fiscal que, em sua opinião, “é o caminho mais curto para o país deixar de crescer e entrar em recessão”. Nesse aspecto, o dirigente comunista foi ainda mais enérgico: “Estamos em oposição a tais diretrizes”.

Para ele, “nas definições sobre esses problemas, estão em jogo disputas políticas de grande envergadura, que podem definir o rumo e o caráter do governo Dilma, pressupondo-se que o enfrentamento dos problemas do país suscitará intensa luta de ideias e opiniões dentro e fora do governo, na qual obviamente os comunistas têm inteira liberdade de crítica”.

De conformidade com a linha política e programática do partido, Rabelo reafirmou que “é preciso resolver os grandes problemas nacionais na ótica da soberania nacional, da democracia e do avanço social”.

Como medidas econômicas imediatas, o presidente do PCdoB propôs o estabelecimento de limites e prazos para a entrada e saída de capitais, mais precisamente o controle dos fluxos de capitais; a adoção de algum controle nas remessas de lucros e dividendos para o exterior; a redução da taxa real de juros; o aumento da taxa de investimentos; a elevação real do salário mínimo e o fomento ao consumo de massas. Para ele, se essas medidas não forem tomadas, “o Brasil será sempre atrativo para os especuladores e não sairá do círculo vicioso e perverso do combate à inflação com juros altos e câmbio valorizado”. Essas medidas, em seu conjunto, fazem parte de um esforço para “redirecionar a política macroeconômica”, o que ainda não foi feito devido “aos inarredáveis compromissos com os setores dominantes”.

Reformas estruturais

A segunda ordem de questões diz respeito aos temas cruciais para fazer o Brasil avançar e dar um salto em seu desenvolvimento econômico e progresso social: as reformas estruturais, “sobre as quais o governo nada disse ainda, se vai empreendê-las ou mesmo se estão em seu horizonte”. Na concepção do dirigente comunista, “são reformas estruturais democráticas”.

Citou as mais urgentes: reforma do sistema financeiro para reverter a lógica rentista e favorecer a lógica produtiva; reforma tributária progressiva; reforma urbana; reforma agrária, fortalecendo os pequenos e médios empreendimentos e a agricultura familiar; reforma política e democratização dos meios de comunicação.

Hegemonismo petista

O presidente do PCdoB analisou a conjuntura política em que se constituiu o governo, o balanço de forças no Ministério e no Congresso - destacando que o quadro político é marcado pela hegemonia do PT e por uma aliança básica deste com o PMDB. Da aliança, lembrou, participam também, em posição inferior, outros partidos de esquerda, mas também um amplo espectro de forças de centro.

Para Rabelo, “é preciso instar o PT a concretizar o projeto nacional e democrático de maneira conseqüente”. Mas a questão fundamental a resolver para avançar no rumo democrático, de fortalecimento da soberania nacional e progressista, é “constituir uma maioria de esquerda no Congresso nacional”.

Fortalecimento do PCdoB

É nesse quadro que avulta a importância de fortalecer o Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB deve sustentar sua identidade, demarcando claramente as suas fronteiras políticas e ideológicas, em combinação com sua necessária atualização nas condições da época, ousar na formulação e aplicação de uma tática ampla e flexível e ousar lutar”, disse o líder do PCdoB.

Nesse sentido, Rabelo propôs cinco eixos para a atividade partidária no curto prazo: 1) Construir o projeto político-eleitoral para 2012 para avançar na acumulação eleitoral do PCdoB; 2) Mobilizar o movimento social e popular, na defesa dos anseios das massas, em conjunção com a luta política em curso no país por avanços de caráter nacional, democrático e popular; 3) Defender o Programa do PCdoB e se orientar por ele; 4) Organizar e mobilizar o partido pela base e 5) Fortalecer materialmente o partido.

Durante intervalo da reunião, Renato Rabelo aproveitou para debater com internautas, via Twitcam, a conjuntura política nacional.


Da redação, com informações da Secretaria de Comunicação do PCdoB